Qual o tempo de validade de uma convenção condominial? E o estatuto vale mais do que a convenção?
Preciso saber qual o tempo legal de uma convenção condominial registrada em cartório. Pois estamos destituindo um sindico e o mesmo está entrando com impugnação no processo, pois alega que não seguimos as regras da convenção, mas a mesma está registrada à 30 anos no cartório. E nós seguimos às regras do estatuto do condomínio, pois é com ele que tomamos as decisões. Então por favor me ajudem, quero saber se fiz o processo certo ou o terei que fazê-lo novamente por causa da contestação do antigo sindico?