um condominio pode cobrar taxa para se construir e aumentar quando quiser

sou proprietário em um condomínio de veraneio as margens de um lago de represa hidroelétrica, e aqui no condomínio criaram uma taxa para construir há alguns anos alegando que era para custear as benfeitorias de distribuição de agua e luz. Na verdade esta taxa foi criada para dificultar a construção de novas casas no condomínio, que é de 20 hectares com 320 lotes de 310 m2 cada e 14 chácaras de 2.000 m2 cada. A concessionaria de luz entrega a energia ate a entrada do condomínio, e a distribuição é feita pela rede interna e cada casa tem seu relógio, e a leitura é feita todo mês e cada um paga seu consumo. As administrações anteriores alegam que a concessionaria pede uma vasta documentação para distribuir a energia internamente, que o condomínio ainda não tem. portanto como para a concessionaria tem apenas um medidor a taxa é altíssima o valor de R$ 0,60 o Kwa, enquanto no site a tarifa residencial urbana é de R$ 0,36, mesmo o condomínio sendo cadastrado em área rural. A agua é retirada de poço artesiano e armazenada e distribuída e cobrado um valor de R$ 1,58 o m3 usado. a energia gasta para retirada da agua é rateada no condomínio e a iluminação das ruas também. Ate ano passado esta taxa era de R$ 3.000,00 a vista ou R$ 4.000,00 parcelado em 10X, mas o conselho fiscal se reuniu ano passado e resolveu não parcelar mais e fixou a taxa em R$ 4.000,00 a vista. A decisão e a taxa são legais ? A decisão não deveria ser tomada em assembleia ? Pode-se ter uma taxa tão alta ? É legal tal taxa ?

Imagem de perfil Warlei Carlos Pereira
Porteiro(a)


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