um condominio pode cobrar taxa para se construir e aumentar quando quiser
sou proprietário em um condomínio de veraneio as margens de um lago de represa hidroelétrica, e aqui no condomínio criaram uma taxa para construir há alguns anos alegando que era para custear as benfeitorias de distribuição de agua e luz.
Na verdade esta taxa foi criada para dificultar a construção de novas casas no condomínio, que é de 20 hectares com 320 lotes de 310 m2 cada e 14 chácaras de 2.000 m2 cada.
A concessionaria de luz entrega a energia ate a entrada do condomínio, e a distribuição é feita pela rede interna e cada casa tem seu relógio, e a leitura é feita todo mês e cada um paga seu consumo.
As administrações anteriores alegam que a concessionaria pede uma vasta documentação para distribuir a energia internamente, que o condomínio ainda não tem.
portanto como para a concessionaria tem apenas um medidor a taxa é altíssima o valor de R$ 0,60 o Kwa, enquanto no site a tarifa residencial urbana é de R$ 0,36, mesmo o condomínio sendo cadastrado em área rural.
A agua é retirada de poço artesiano e armazenada e distribuída e cobrado um valor de R$ 1,58 o m3 usado.
a energia gasta para retirada da agua é rateada no condomínio e a iluminação das ruas também.
Ate ano passado esta taxa era de R$ 3.000,00 a vista ou R$ 4.000,00 parcelado em 10X, mas o conselho fiscal se reuniu ano passado e resolveu não parcelar mais e fixou a taxa em R$ 4.000,00 a vista.
A decisão e a taxa são legais ?
A decisão não deveria ser tomada em assembleia ?
Pode-se ter uma taxa tão alta ?
É legal tal taxa ?