O Código de obras determina largura minima de 2,5m na garagem. O muro conta na metragem?

Estamos adquirimos um imóvel e recentemente fomos ao local para verificar e tirar algumas dúvidas. Todos os moradores dos imóveis do primeiro andar tem as vagas de garagem na lateral das casas e são separadas por um muro. Os vizinhos das casas do segundo andar tem direito a uma vaga na frente do condomínio que não possui muros, apenas demarcações no chão. Ocorre que as vagas dos vizinhos de baixo cabem 2 carros, mesmo constando que todos os imóveis te 01 vaga de garagem. Quando tentamos colocar o veículo na garagem que é anexa ao imóvel e possui um muro para separá-la das vagas dos vizinhos que moram no andar superior, descobrimos que para conseguirmos colocar o veículo na vaga temos que manobrar e quase encostá-lo na parede e que mesmo assim não conseguimos abrir a porta do motorista para sair do veículo de forma normal, pois temos que nos contorcer para sair. Tentei buscar informações e descobri que o Código de Obras do município prevê 12m² de garagem (mínimo) e largura NUNCA inferior a 2,50m. Fui ao local para realizar a medição e constatei que a largura da garagemé de 2,45 (se a medida tiver que ser tirada considerando o muro que divide a vaga) e 2,37 se não considerar o muro. Desta forma, gostaria de saber: o que deve ser considerado como vaga de garagem? Apenas a parte interna onde o veículo será estacionado ou a divisória conta como parte da garagem? Posso fazer algum questionamento a construtora? Mesmo sabendo que a largura mínima da garagem para o município é de 2,50m e considerando que todos os demais vizinhos possuem garagem com 3,30m de largura ou mais, além de poderem estacionar mai de um veículo na garagem e considerando a impossibilidade de estacionar, manobrar e sair do veículo na vaga, o que posso fazer?

Imagem de perfil Érica de Fátima Viana
Condômino(a)


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