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Pergunta

CRISTINA SILVA

AO APLICAR MULTA AO CONDÔMINO, É NECESSÁRIO INFORMAR QUEM FEZ A DENUNCIA?

Por CRISTINA SILVA
Perguntou há mais de 1 ano

Moradores faz diversos questionamentos contra vizinhos, porem não quer aparecer... quer que o síndico dê a advertência e se precisar enviar multa, mas não querem que o infrator fique sabendo quem fez a denuncia..... pode o sindico ocultar tal informação.
é preciso o infrator saber de quem partiu a denuncia?

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Respostas (21)

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Derek
Derek

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana, depende da situação, existem provas suficientes para aplicar essa multa ou você estaria multando de acord com o testemunho desse condômino?

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nilo de araujo borges junior (advo)
nilo de araujo borges junior (advo)

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana A denuncia é sigilosa. Cabe ao síndico colher a reclamação por escrito, com nome do reclamante, dia e hora da infração, o fato incriminado e o autor da infração. Mas para guardar caso seja preciso usar em juízo. Não deve revelar para não causar um conflito no condomínio. O notificado ou multado deve se concentrar na defesa do fato, não importando quem o denunciou. Nilo de Araújo Borges Junior

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana se você conseguir apurar as denúncias sem envolver o denunciante nenhum problema; do contrário esqueça a denúncia: anonima ou não, não havendo comprovação não pode haver penalidade, ok?

Abraços

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Enio Peixoto
Enio Peixoto

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana

Para multar, tem que haver prova.
O síndico não pode aplicar multa sem prova da ocorrência ou baseado apenas em denúncia anônima ou futrica de alguém que quer ficar na moita.
Se a prova é só o testemunho, quem fez denúncia vai ter que aparecer e confirmar perante a assembleia, que decidirá a aplicação da multa..

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CRISTINA SILVA
CRISTINA SILVA

Respondeu há mais de 1 ano

Pessoal, tudo tem fundamento, não é futrica, o que o os moradores querem é não não apareça quem denunciou, para não ter problemas futuros, pois alguns tem ate relacionamento com o infrator..... gosta da pessoa, tem amizade, mas não concorda com o ato feito pelo mesmo,.... então para não ter inimizade, não quer aparecer.... e o que o sindico quer saber, se ele pode esconder do infrator, quem fez a denuncia.

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marcelo barbieri
marcelo barbieri

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana você diz que é tudo verdade mas tem vídeo ou tem o denunciante + testemunha do fato? Não pode o síndico multar porque ¨" alguém que não quer se identificar acompanhado de outro que também não quer aparecer viu a infração" . Ou se apresentam ou esqueçam.

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CRISTINA SILVA
CRISTINA SILVA

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo, é tudo certinho, tem uma folha onde eles anotam a ocorrência, tem o nome de quem está fazendo a ocorrencia + 2 testemunhas e as vezes me mandam fotos..... tudo certinho... o problema é que quem está fazendo a denuncia e as testemunhas, não querem se expor.

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marcelo barbieri
marcelo barbieri

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana, qual é a infração com foto probatória cometida?

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CRISTINA SILVA
CRISTINA SILVA

Respondeu há mais de 1 ano

são pessoas que coloca carro na garagem de outro, estaciona em local errado, filhos de morador quebrando as coisa no condomínio, pessoas quebrando lâmpadas para fazer coisas erradas no estacionamento, som alto até tarde, pessoas que usam a agua do condomínio para lavar seu carro e de alguns moradores, como se fosse lava jato....... são várias infração.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana tudo se resume em: TÊM PROVAS?

Simples assim, moça, vocês têm provas ou não tem provas.

Axé

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marcelo barbieri
marcelo barbieri

Respondeu há mais de 1 ano

É isso Adriana, multa só com provas ou vídeo ou com quem viu mais a testemunha e se apresentando para o infrator poder se defender, senão não multa. Os caras não querem se envolver? Então não se envolva também.

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nilo de araujo borges junior (advo)
nilo de araujo borges junior (advo)

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana como a maioria afirmou, para penalizar tem que ter prova. O denunciante é prova testemunhal. Se não há outras provas, ninguém pode ser punido. não se pode acender uma vela pra Deus e outra para o Diabo. Não assume como testemunha ? não quer perder a amizade ? então não denuncie. Nilo de Araújo Borges Junior

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CRISTINA SILVA
CRISTINA SILVA

Respondeu há mais de 1 ano

Pessoal......PROVAS tem, quem está acusando e duas testemunhas, as vezes apresentam video ou fotos.
A minha duvida é simples...
O síndico, pode deixar SECRETO, quem fez a denuncia? ele é obrigado a declarar para o infrator, quem o acusou?
Sei que se o infrator perguntar, ele não pode negar, mas a duvida dele é quando entregar a advertencia e posterior a multa, ele é obrigado a declarar quem fez a denuncia? ou fica em SEGREDO, só revela se o infrator solicitar...

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nilo de araujo borges junior (advo)
nilo de araujo borges junior (advo)

Respondeu há mais de 1 ano

ADRIANA Você leu o que escrevi ? é aquilo que esta escrito. Não é obrigado e nem deve revelar. Mas tem que guardar a prova pois, se você multar, ele entra em juízo e diz que é perseguição sua, que o fato não ocorreu. Ai você apresenta as provas, pois não tem outra saída. Se o fato ocorreu o infrator vai espernear, vai gritar mas não vai contestar judicialmente, provavelmente. Mas se acontecer você tem a prova guardada. Nilo de Araújo Borges Junior

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nilo de araujo borges junior (advo)
nilo de araujo borges junior (advo)

Respondeu há mais de 1 ano

Adriana Entendi inicialmente que você fosse o síndica. Pelo teor das suas indagações agora sou inclinado a admitir que você é a penalizada. Não, o síndico não é obrigado a revelar quem reclamou. Se voce entrar em juizo para anular a penalidade ai certamente ele terá que revelar que foi a testemunha do fato ou as provas que tem do fato, sob pena da multa ser canelada. Nilo de Araujo Borges Junior

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Lá vamos nós Adriana: Para o que existe vídeos e fotos dispensável identificação do denunciante e suas testemunhas: as imagens são as melhores provas.

Para os fatos apenas vistos e testemunhados mas sem prova material vocês VÃO TER QUE IDENTIFICAR DENUNCIANTE OU TESTEMUNHAS - sem isso será impossível a defesa, ok? Você até pode tentar mandar a multa sem essa identificação mas por óbvio que o penalizado vai exigir isso.

Ficou claro agora? Na dúvida volte.

Abraços

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CRISTINA SILVA
CRISTINA SILVA

Respondeu há mais de 1 ano

Nilo, eu ajudo o sindico na administração.... sou eu que aplico as multas, que gero os boletos, que faço as cobranças, tento ajudar o sindico na administração, pois há muita burocracia e ele não tem muito conhecimento jurídico e eu tento ajuda-lo, fazendo as pesquisas para ele não fazer nada de errado na administração........
O problema que existe neste condomínio é que há muita infração, e muitos moradores ignorantes, e o povo tem receio a fazer tal denuncia com medo de represálias.

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Celso Henrique Pontes Santos
Celso Henrique Pontes Santos

Respondeu há mais de 1 ano

Na verdade ó ideal que não seja mencionado quem fez a reclamação para não ter atritos entre moradores , mas o ideal é que quem for fazer a reclamação fazer sempre por escrito , pois em caso do morador que for multado querer processar o condomínio o Sindico poderá apresentar as provas para o juiz e sempre mencionar nas reclamações dia e horário do fato ocorrido.

Assinatura: Celso Pontes - Sindico profissional - celsopontes@hotmail.com

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nilo de araujo borges junior (advo)
nilo de araujo borges junior (advo)

Respondeu há mais de 1 ano

Como eu disse Adriana. Para advertir e multar não precisa revelar quem fez a reclamação. Mas se o multado for a juízo você tem que apresentar quem fez a reclamação. É muito comum a pessoa reclamar mas não escrever o que esta dizendo e no final quem paga o pato é o síndico. Reclamação só por escrito. Ou assume a reclamação ou fica quieto. Nilo de Araújo Borges Junior

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Jose Alberto da C. Cordeiro
Jose Alberto da C. Cordeiro

Respondeu há mais de 1 ano

Concordo com a maioria dos colegas.

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