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Márcio Marçal Lopes

A partir de quando se cobra oficialmente a tx. de condomínio de todas as unidades de um predio novo?

Por Márcio Marçal Lopes
8 anos

O construtor é pessoa física. Construiu um prédio de 20 unidades, registrou a convenção e conseguiu o habite-se junto ao município. Inicialmente, ele próprio, enquanto construtor, era dono de todas as unidades, as quais foram sendo vendidas paulatinamente. Após meses, já com várias pessoas morando, entre novos proprietários e inquilinos, resolvemos fazer uma assembléia inicial para constituir o condomínio, aprovar regimento interno e, após isso, tirar CNPJ. A pergunta persiste: desde quando, efetivamente, deve se cobrar condomínio de TODAS as unidades? Posto que o construtor, enquanto administrava as unidades, cobrava a taxa dos moradores e pagava as despesas do prédio (mas até então não pagava condomínio referente às suas unidades nao vendidas e nem o condomínio estava oficialmente constituído).

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Respostas (4)

Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu
8 anos

Márcio, o novo proprietário é assim considerado qdo recebe as chaves da sua unidade, então a partir desse momento é responsável pelas contas dessa unidade.
Se já estão inclusive morando, vocês devem regularizar/oficializar o condomínio para poderem cobrar de todos e aí o construtor responde pelas unidades ainda não vendidas.

Bianca Lunetta Panariello
Bianca Lunetta Panariello respondeu
8 anos

Márcio,

A partir da entrega das chaves!
Assim que o condominio se tornou pessoa juridica, cobrar o condomínio do construtor caso ainda nao tenha vendido o imovel.

RAQUEL RIBEIRO BARROS FECCHIO

Se havia um rateio de despesas antes da constituição do Condomínio, e não sobraram despesas que precisam ser pagas então:

As Taxas Condomíniais devem ser pagas à partir do mês de Assembleia de Constituição do Novo Condomínio, que também é uma AGO de previsão orçamentaria inicial e eleição de síndico.

Cada apartamento deve o valor mensal da taxa de condomínio, à partir da data da primeira cobrança do Condomínio após a AGO.

Lembrando que taxa de condomínio, nada mais é que rateio de despesas é obrigações do Condomínio. Se as despesas anteriores estão quitadas então náo há o que cobrar, cert0?

Maria Telma Falcão de Carvalho

Sempre a partir da entrega das chaves.

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