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Bernardo Nolasco dos Santos

Posso trocar oficialmente minha vaga de garagem?

Por Bernardo Nolasco dos Santos
9 anos

Gostaria de saber sé possível trocar a vaga de garagem, com outro proprietário do edifício, com o consentimento dos dois. Minha vaga são para dois carros sendo que, o da frente trancando o de trás. A da outra unidade, que encontra-se à venda, possui vagas separadas(uma ao lado da outra). Gostaria de fazer uma proposta de permuta de forma oficial e legalizada apenas das vagas, inclusive remunerando-o por esta troca, já que o proprietário continuará com vagas para dois carros
No nosso prédio, as vagas não são nem do condomínio, nem unidades autônomas (com matrícula própria) e sim unidades acessórias e de uso exclusivo.
Caso haja interesse de ambos, como proceder de forma legal, de maneira que o futuro comprador não alegue que as vagas originais não eram estas?

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Respostas (9)

Ordenar:

ATHUS DEYKYAM SANTO
ATHUS DEYKYAM SANTO respondeu
9 anos

Bem verifique juntamente com seu contrato do seu apartamento, pois deve ter uma clausula que fala sobre a vaga petercente a seu apto, mais é possivél fazer uma contrato para troca de vaga, colocando tudo em papel e reconhecido em cartória, para evitar tais dores de cabeça futura( caso você venda o seu imovel)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu
9 anos

Bernardo, aqté onde sei, o bem acessório é um bem imóvel acessório ao principal, ou seja, essas vagas de garagens são imóveis acessórios do seu apartamento, com uma única matrícula no registro imobiliário. A certidão do registro de imóveis determina a área total, composta por: área útil, a área das vagas de garagem e uma porcentagem da área comum.
Acho melhor você pegar as duas matrículas atualizadas e conversar com uma dvogado sobre um contrato possível entre as partes, sendo possível e fazendo de acordo com a lei, não será problema no futuro.

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Bernardo Nolasco dos Santos
Bernardo Nolasco dos Santos respondeu
9 anos

Pois é, minha preocupação maior é nessa questão de fração ideal e com o futuro comprador da outra unidade, já quem em tese, estou fazendo uma permuta por uma coisa melhor, fato que possivelmente não interferisse se algum dia, resolvesse vender a minha unidade, que estaria com vagas soltas.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu
9 anos

Bernardo você está pensando no melhor pra você, mas esquece que será ruim para a unidade que permutar com as suas vagas!? Há os dois lados, então o melhor é levar o caso a um advogado para que a permuta seja feita de tal forma que no futuro quem comprar a unidade que ficar com as vagas presas não venha a questionar e ainda desfazer essa permuta.

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Bernardo Nolasco dos Santos
Bernardo Nolasco dos Santos respondeu
9 anos

Olá Angela, obrigado pelas sugestões. Realmente acho que será mesmo importante consultar um advogado. Só gostaria de saber antecipadamente se há algum empecilho legal. 

Mas não estou esquecendo não, de que será "pior" para outra unidade, tanto que estou disposto a pagar por isto, inclusive mudando escrituras, fazendo contratos, ou o que seja preciso. E ademais, minha vaga atual oferece algumas vantagens também, mesmo sendo trancada, pois está imune a alagamentos(fica no pilotis e outra no subsolo), bem mais fácil de estacionar, mais ventilada, mais clara, etc.

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Maria Telma Falcão de Carvalho

Bernardo,
Na minha opinião, se a vaga é sua e consta na escritura, você pode trocar com o seu vizinho, por escrito. Mas faça uma coisa legalizada, procure um advogado para que, ao vender, as pessoas não tenhas pepinos para resolver.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu
9 anos

Bernardo, impecilho legal não há, ao contrário isto é tão comum que há modelos de contratos específicos para a permuta de imóveis. Só não esqueça que vocês terão que rever toda a documentação das duas unidades, as escrituras e os IPTUS, pode haver alguma alteração de valor nos IPTUS em função de alteração das áreas.
Fazendo tudo como manda a lei não há com o que se preocupar.
Boa sorte.

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Angelina Somolanji R. Oliveira

Veja se tem escrituras separadas das vagas de garagem, aí fica tudo mais fácil. No meu prédio, por exemplo, há os apartamentos com as devidas escrituras e há as vagas de garagem separadas com outra escritura. Se for assim dá para negociar estas vagas, se for incluso na escritura do apartamento acho bem mais difícil.

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Gabriela
Gabriela respondeu
8 anos

aff

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