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Pergunta

Cleverton Renato Onazar da Silva

Troca do sistema de interfones essa despesa é de quem locador ou locatário?

Por Cleverton Renato Onazar da Silva
Perguntou há mais de 1 ano

Olá, Condomínio irá substituir os interfones, por ser antigos, e problemáticos ou seja não será feito reparados e sim colocado todo um sistema novo no prédio, o locador diz que essa despesa é minha (locatário) pois quando fui morar já havia um sistema de interfone instalado e só será uma atualização necessária devido ao uso, porem vejo como uma benfeitoria no imóvel, de quem é a conta afinal?

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Respostas (14)

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Harold
Harold

Respondeu há mais de 1 ano

Cleverson,

Instalação geral de novo sistema, Isto é um melhoria e como tal quem deve pagar é o proprietáio. O inquilino só responde se o conserto for feito por mau uso etão somente no seu apto.

ok

Harold

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Mauro Higa
Mauro Higa

Respondeu há mais de 1 ano

locador.


atenciosamente

Assinatura: Mauro Higa
Síndico Prof. / Gerente Adm
(11) 99152-5515
mauro.1965.higa@gmail.com

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Três a zero, locador.

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Cleverton,

Em condominio funciona assim: toda despesa seja ordinária ou extraordinário, o boleto será emitido sempre e nominal ao proprietário/locador. Irrelevante para o condominio, quem fará o pagamento, até porque o inquilino do ponto de vista legal, é uma figura inexistente para o condominio. Esse assunto tem que ficar restrito as partes contratantes (locador/locatário) nos termos do contrato de locação. Então, recomendo que consulte o seu contrato de locação e a legislação pertinente (lei. 8.245 18.10.91)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Cleverton para facilitar, vide a lei que o Valmir citou

Art. 22. O locador é obrigado a:
...
X - pagar as despesas extraordinárias de condomínio.
Parágrafo único. Por despesas extraordinárias de condomínio se entendem aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do edifício, especialmente:
...
e) instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer;

Se você explicitamente contratou diferente da lei você se estrepou; por lei a despesa é do locador feito?

Fui

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Artur S Maciel
Artur S Maciel

Respondeu há mais de 1 ano

Cleverson, boa noite!
A troca de interfones vai beneficiar a todos os proprietários e a eles cabe o ônus, ou seja, as despesas decorrentes dessa melhoria. O locatário (inquilino) apenas se beneficiará temporariamente caso ele se mude do prédio, deixando a melhoria para futuros moradores.
Caso você more eternamente ônus será sempre do proprietário (locador).

Uma sugestão ao síndico: caso o condomínio tenha saldo financeiro suficiente do fundo de reserva, poderá pagar tais despesas com essa economia, sem que pese no bolso de inquilinos. Se você não sabe, o FUNDO DE RESERVA, mesmo cobrado de você a cada mês no boleto da taxa de condomínio, é um crédito que você tem e que deve (é um direito seu) ser descontado no valor do aluguel a cada mês.
Digo isto dada minha experiência como Administrador de Condomínios e Síndico Profissional há de 30 anos em BH e também como Consultor Imobiliário credenciado pelo CRECI desde 1984.

Felizmente você está no lugar e na hora certa, aqui no SindicoNet, onde pode, além de efetuar consultas aos entendidos, esclarecer muitas outras dúvidas atinentes a condomínio, etc.
Boa sorte!
Artrur S. Maciel
Síndico Profissional
Administração de Condomínios
Belo Horizonte - MG

Fonte: Experiência própria e farto conhecimento em condomínios, adquiridos por mais de 30 anos de experiência, além de Consultor Imobiliário (Corretor de Imóveis) desde 1984.

Assinatura: Artur S Maciel - Belo Horizonte - MG

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Gilberto A. Scopinho
Gilberto A. Scopinho

Respondeu há mais de 1 ano

Boa noite, Cleverton. Existem casos, e muitos, que são questionáveis: A quem compete pagar? Alguns casos somente a justiça para decidir. Assim mesmo poderá ocorrer de um juiz ter opinião diferente de outro. Neste seu caso me parece que compete a você. Digo isso porque é um bem útil e necessário (e não melhoria) e já existia quando você se mudou. O que poderia ser questionado é se realmente é melhor a troca ou o reparo. Mas parece que isso já foi decidido. Se foi decido em assembléia legalmente constituída não há retorno. Se foi só a Administração, aí é possível discutir e obrigar o Síndico a fazer uma Assembléia para tratar do assunto, se repara ou troca. De qualquer forma será um despesa de manutenção, a qual compete ao inquilino. Assim como a quebra de um motor do portão, do elevador, etc.

Gilberto Scopigno.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Gente eu postei a lei, o que mais vocês querem?

Compete ao locador: instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer;

Gilberto uma manutenção de elevador é despesa ordinária, uma troca não, ok?

Assinatura: Gestora e Adm.de Condomínios - Graduada Universidade CESUMAR; Mediação e Arbitragem - curso TASP -
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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luiz antonio castelo branco
luiz antonio castelo branco

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Cleverton,

0 sistema de interfonia, telefonia e de comunicação em geral é composto basicamente de 3 partes que são o equipamento ou Central de Interfone onde é feita a comutação, interligação, controle, testes, programação, etc; a cabeação/cabeamento que liga a Central ao aparelho telefônico ou qq equipamento terminal e o aparelho terminal propriamente dito.

Dando esta explicação técnica "suscinta " ... e pelo que entendi todo o sistema será trocado.

Cabe no meu entendimento que a troca da central é por obsolescência e portanto um bem a ser trocado e que tem prazo de garantia, vida útil maior que os prazos normais de locação, etc e que portanto cabe ao proprietário arcar com o custo.

Quanto ao aparelho telefônico, a responsabilidade pela troca, substituição, etc, por qualquer motivo é de quem usa e pode ser equiparado a torneira, descarga, etc, já que estando o sistema disponível até o imóvel o inquilino pagara pela manutenção mensal, usando ou não (disponibilidade do sistema) e por conseguinte caba ao morador/inquilino arcar com o custo.

Se a cabeação for trocada (nem sempre é necessário) e se for distribuição individual dedicada do equipamento ao aparelho terminal, alguns entendem que é de responsabilidade do proprietário e outros que é do inquilino.

Enfim, sugiro que seja rateado entre o locador e o locatário a despesa com este investimento/modernização já que não é muito simples como pode parecer e sujeito a parecer técnico judicial.

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Artur S Maciel
Artur S Maciel

Respondeu há mais de 1 ano

Olá Cleverton!
Em se tratando de troca de todo o sistema de interfones (aparelhos em todo o prédio) o benefício será do condomínio como um todo e aos locadores (donos dos imóveis), cabem as despesas nesse mister. Caso o condomínio tenha reserva financeira no fundo de reserva ou fundo de obras, poderá usar parte dos recursos ou todo o recurso se se tiver feito provisão para essa finalidade.
Ao locatário (inquilino) não se deve cobrar =nada pela troca.
O inquilino só paga a troca do monofone (o aparelho do interfone que fica dentro de casa) somente quando der defeito causado pelo usuário, no caso pelo inquilino. Se não é o caso, nenhum inquilino será obrigado a desembolsar nada.
Outra informação importante: Toda vez que no boleto do inquilino tiver cobrança de fundo de reserva ele, inquilino, pode e deve receber de volta todo o valor, que é sempre de responsabilidade do locador (o dono do imóvel), através da imobiliária ao pagar o aluguel do mês.
Se o inquilino nunca recebeu nenhum reembolso de fundo de reserva que ele tenha pago, busque-o depressa pois é valor que lhe pertence.
Boa sorte.
Artur S Maciel
Síndico Profissional
BH / MG

Fonte: Experiência adquirida desde 1980 como síndico profissional e conhecedor da Lei 4.591/64 e do NCC - Novo Código Civil - Lei 10.406/2002, que regula tudo sobre condomínio

Assinatura: Artur S Maciel - Belo Horizonte - MG

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bruno jose campelo de carvalho
bruno jose campelo de carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

sempre do proprietário porém tem que ver o que o contrato de locação diz

Assinatura: Bruno Campelo-Síndico Profissional

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luiz antonio castelo branco
luiz antonio castelo branco

Respondeu há mais de 1 ano

Ok. desta forma ou seja uma benfeitoria e modernização é sem qualquer sombra de dúvida do locador proprietário.
A titulo de colaboração, argumente sobre a vida útil desta substituição (maior do que 5 anos) e que caberá ao locatário o custo de manutenção do sistema, enquanto perdurar o contrato de locação.

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