Quanto a manipulação de Ata em condomínio, cabe o art. 299 CP ? há Jurisprudencia ?
Em Ata registrada em cartório recentemente, consta informação distorcida que denigre minha imagem, bem como assuntos que foram solicitados que constassem em ata durante a reunião, e foram omitidos
Pergunta: O condomínio responde juridicamente quanto ao conteúdo da Ata, ou é o Presidente de mesa e secretário que respondem. Este assunto é passível de processo por difamação, injúria e calúnia, cabe o art. 299 C.P. ?
Esperar um ano para questionar conteúdo de Ata não é possível, pois o assunto fere princípios e valor moral......