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Pergunta

Carlos Alexandre de Franco Furtado

Sigilo de Informações

Por Carlos Alexandre de Franco Furtado
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de saber se existe alguma Lei que preserve o sigilo das informações dos condôminos? Por exemplo: Algum orgão publico ou privado solicita para o sindico do prédio via ofício informações, sobre determinado morador ou condômino. Qual é a orientação nesse caso? Devemos informar ou não? E qual é a lei que nos dê esse respaldo caso a resposta seja negativa?

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Respostas (4)

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Isabel Cristina Manara
Isabel Cristina Manara

Respondeu há mais de 1 ano

Sua pergunta não esta clara, mas vamos lá.

Qual orgão Publica - Policia /Receita Federal/ Oficial de Justiça.
Se houver uma ordem judicial e obvio que não pode negar, por outro lado o cadastro do Condominos ( dados pessoais) não é publico.
Se solicita via oficio , peça ao próprio condômino.

Assinatura: JOÃO CARLOS SOBRAL
SINDICO PROFISSIONAL

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos estão te pedindo uma informação ou exigindo uma informação? Se for uma exigência constará a lei onde essa autoridade de apoia, ok?

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Carlos,

Na minha opinião, não se fornece dados dos moradores para ninguém. Veja os casos da lava jato que para conseguir informações é preciso autorização do STF.
No caso de Policia Civil, eles têm que apresentar um documento.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Carlos Alexandre de Franco Furtado
Carlos Alexandre de Franco Furtado

Respondeu há mais de 1 ano

Quem me enviou esse documento foi um parente de uma senhora que é condômina aqui do meu prédio. A principio iria responder, informando que a referida senhora não me autoriza a prestar informações pessoais ou particulares da sua vida! Aí acabou me surgindo a dúvida com relação a diversos órgãos que poderão solicitar um dia! Então gostaria de saber juridicamente qual seria a orientação, se existe alguma lei ou código de ética?

Assinatura: Carlos Alexandre

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