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Pergunta

ELAINE RODRIGUES PEREIRA

meu condomínio não tem a previsão do subsindico na convenção

Por ELAINE RODRIGUES PEREIRA
Perguntou há mais de 1 ano

ola. Eu sou moradora de um condomínio e na nossa convenção não existe a figura do subsindico, mas a construtora quando elegeu o sindico colocou em votação a figura do subsindico também. Agora quando é perguntado para consultoria juridica simplismente dizem que esta correto, eu sou a unica louca, mas no código civil não tem previsão sobre o subsindico e nem a nossa convenção, por isso tudo esta errado. Quero ajuda para tentar regularizar isso.

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Respostas (19)

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Respondeu há mais de 1 ano

Sra. Elaine. Se na sua Convenção não existe a figura do subsíndico e também na Lei não existe fica sem mesmo porque subsíndico não tem nenhuma função, no máximo, quando o sindico viaja ele toma conta sem assumir legalmente nada!

Assinatura: WWW.PROCOND.COM.BR
Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Elaine o código civil não prevê a existência de um subsíndico; a sua convenção também não. Mas te pergunto: tua convenção proíbe a existência de subsíndicos? Porque a lei não proíbe de forma que se assembleia achar conveniente qual o problema?

Evidente que não tendo uma previsão convencional esse cidadão não assumirá nunca a sindicatura perante terceiros; mas como uma força de trabalho a mais, eu acho até útil.

O prédio está perdendo algo com isso?

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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ELAINE RODRIGUES PEREIRA
ELAINE RODRIGUES PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

jogar dinheiro fora

Fonte: ele recebe um prolabore de R$ 1.500,00 por um cargo inexistente, e para fazer nada, pois não existe as atribuições para ele, acho que meu condomínio gosta de jogar dinheiro fora.

Assinatura: elaine rodrigues

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ELAINE RODRIGUES PEREIRA
ELAINE RODRIGUES PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

eu queria na verdade era tirar o subsíndico, pois pagar um prolabora para alguém que não tem atribuição é um absurdo.

Assinatura: elaine rodrigues

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Aí a coisa já muda de figura. Porque a assembleia aceitou isso?

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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ELAINE RODRIGUES PEREIRA
ELAINE RODRIGUES PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

aceitou pq não conhecia a convenção, tendo em vista que era a primeira reunião de condominio e a administradora fez o que achou que era correto.

Assinatura: elaine rodrigues

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Elaine,

A coisa é mais simples do que parece.

Se não consta na convenção do condomínio a figura do subsíndico, cumpra-se.

Como não consta no Novo Código Civil que fala da parte relativa a condomínios, também não tem, então não existe, no seu condomínio, a figura de subsíndico.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Elaine,

Cuidado com informações que lhe orientam a descumprir a lei.
Se possível leia a Lei 10406/02 e veja se, em algum momento fala-se desse cargo??????? Não, não tem, acabou. Não pode dar voltas para se chegar a uma possível "enganação da lei".

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Elaine,

E ele recebe um pró-labore de R$ 1.500,00???
Por uma função que nem existe na convenção? As pessoas votaram essa aberração?

Pois eu aconselho vocês entrarem com ação contra o síndico por permitir essa discrepância.
Se o "fantasma do subsindico" ganha R$ 1.500,00, quanto ganha o sindico?????

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Elaine na esfera cível o que não é proibido é permito. A lei não proíbe que assembleias queiram subsíndicos. Se vocês foram enganados pela administradora de vocês compete ao síndico mudar de administradora e convocar uma nova assembleia para por as coisas nos trilhos. Por enquanto, enquanto outra assembleia não decidir o contrário, o subsíndico permanece.

Consulte um advogado extra administradora.

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Anônimo
Anônimo

Respondeu há mais de 1 ano

Confusão danada, minhas colegas estão certas Elaine, mas, faça o seguinte , procure um advogado para te orientar como fazer uma assembléia para deliberar isso.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Caro Marcelo

Eu penso que, se não consta na convenção e se não consta na Lei 10406/02, simplesmente o cargo não existe.
É só fazer uma assembléia e destitufir o c ara ou votar em assembléia que ele seja sindico profissional. Fora isso não vejo outra alternativa.

Tem pessoas que mudam de opinião conforme o caso. Se não consta na lei, não pode inventar uma outra situação só porque não consta nas duas leis mais importantes do condomínio não acha?

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Marcelo fundo de reserva não é exigência da lei 10406/02. Você seria contra o FR?

Comissão de obra não é exigência legal; a assembleia não pode decidir que quer um pessoal para ajudar o síndico numa determinada obra.?

Pautar as matérias a serem deliberadas na assembleia era exigência da lei 4591/64 que não consta da lei 10406/02. Por acaso vamos abolir isso dos editais?

A lei 4591/64 exigia que o síndico desse conhecimento a todos os condôminos, no prazo de 8 dias, das deliberações da assembleia; a lei 10406/02 não repete a exigência. Isso significa que o síndico não precisa mais comunicar aos ausentes o que foi deliberado?

Uma assembleia se decidiu por um subsíndico que não fará nada. E vão pagar a ele um pró-labore de R$1.500,00. Podemos enquadrar essa eleição no crime de atentado violento contra a inteligência; mas fato concreto: eleito ele foi, subsíndico ele é. Até que outra assembleia decida ao contrário.

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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ELAINE RODRIGUES PEREIRA
ELAINE RODRIGUES PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

o sindico recebe R$ 4.000,00 e não é exclusivo ele possui outras atividades, eu mesma não concordo com a administração dele e desse subsíndico fantasma. Nosso condomínio é grande e tem 960 unidade, mas por isso é difícil conseguir reunir o numero de pessoas suficientes para o destituir, pois os poucos que vão concordam com a adm dele, e os resto não quer ser o chato.

Assinatura: elaine rodrigues

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Elaine, Amadinha, eu não vou comprar o papel de advogada do diabo, de jeito nenhum. Mas feitas as contas está custando a vocês menos de R$8,50 por mês para ter uma administração que vocês devem exigir seja eficiente.

No meu caso a síndica custa, a cada condômino, perto de R$14,50. E quer saber?Eu não quero o cargo. E acho que está barato pela eficiência da pessoa, para ter o meu patrimônio bem administrado e para não precisar me preocupar com ele.

Como eu expliquei, não é ilegal ter subsíndico.

Abraços

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ELAINE RODRIGUES PEREIRA
ELAINE RODRIGUES PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

o problema é que ele não é um sindico profissional, pegou R$90.000,00 e investiu no fundo de um banco sem consentimento do condominio.Administração dele é ineficaz ele gasta o nosso dinheiro como lama, queria sentir que a administração é eficiente.

Assinatura: elaine rodrigues

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Elaine existem síndicos que se dizem profissionais, só isso. Mas o único requisito para ser síndico profissional é ser eleito na assembleia.

E o fundo de investimento aplicado, qual o problema? Síndico não precisa chamar a assembleia para atos administrativos, é para isso que ele foi eleito. Se é esse um argumento para você considerar a administração dele ineficaz me desculpe, mas é você quem precisa entender de administração; ou você quebra a cara de reclamar esse item na assembleia.

Boa sorte

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ELAINE RODRIGUES PEREIRA
ELAINE RODRIGUES PEREIRA

Respondeu há mais de 1 ano

O problema nao é o investimento em si, mas o quadro que encontramos, fala-se muito em taxa extra para o elevador, e para colocar câmeras, mas temos um dinheiro que seria de fundamental importância para resolvermos os problemas atuais, acho que se o condominio tive ok com suas finanças pq nao investir? Nos recebemos o condominio a um ano da construtora e se quer temos câmeras de segurança, a construtora nos entregou o condominio faltando praças e com muro condenado, ate agora ele nao fez nada em relação a isso, e olha que uma moradora sozinha conseguiu administrativamente que eles fizessem o muro dela que faz fronteira com a via publica, ou seja , se um sozinho conseguiu imagine o sindico, ele esta administrando mal, muito mal.

Fonte: L

Assinatura: elaine rodrigues

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Elaine tanto o síndico quanto a administradora quase sempre são indicados (GA goela abaixo) pela construtora; o melhor seria a destituição, ou ao menos não aprovar a despesa em assembleia, exigindo que ele use o que está aplicado. Mas os poucos gatos pingados que atenderem à convocação vão decidir por todos os eternos ausentes.

Na impossibilidade de convocarem uma assembleia tentem ao menos um número considerável de condôminos para buscar o dialogo. Se ele (síndico) é condômino laçado na hora da assembleia ele pode estar perdido e aceitando orientação de uma administradora que vê os interesses da construtora e não de vocês.

Boa sorte

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