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Pergunta

Thiago dos Santos

Quando o Síndico renuncia, o Sub assume automáticamente? Ele deve chamar novas eleições?

Por Thiago dos Santos
Perguntou há mais de 1 ano

Minha síndica renunciou, a sub assumiu e já faz alguns meses e não chama assembléia para nova eleição, ela pode ficar no posto sem ter que chamar novas eleições? Ou precisa ser ratificada por assembléia se desejar se tornar a sindica?

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Respostas (13)

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Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Thiago. A Sindico renunciou para quem?
Sindica é eleita em assembleia. Só pede renuncia em assembleia e elege o sucessor. Subsíndico só assume se o sindico morrer, fora isso, a Lei é clara "Assembleia escolherá um Sindico", e não fala "salvo outra coisas convencionada" (como em outros artigos). O que a Convenção inventou "a mais" ou "a menos" que a Lei e a Lei não deixou brechas, vale a Lei.
Ela continua síndica até que ela convoque assembleia, preste contas e eleja seu sucessor (que pode ser até o subsindico, mas eleito síndico).

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Assessoria, Consultoria, Sindico e Administração Condominial
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Marcos Antônio Vieira Barbosa
Marcos Antônio Vieira Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

A função de sub como síndica não pode passar de um mês, pois o cargo é simbólico conforme prever o código civil. No seu caso, a renúncia é aceita em assembleia e na mesma, agendada uma nova eleição...

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Tudo depende, única e exclusivamente, do que constar da sua convenção.

Pelos termos da minha convenção o subsíndico não assume de jeito nenhum. Pela resposta do Marcos na convenção do prédio dele pelo jeito o subsíndico assume só por um período de um mês.

Quem sabe o que diz a sua convenção? Pode até mesmo estipular que o sub assuma até o final do mandato, ok?

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Osni - Assembleia.Click
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Respondeu há mais de 1 ano

Sr. Tiago (e com respeito aos demais que já responderam). Se na Lei nem mesmo existe mais a figura do Subsíndico, porque teríamos que achar que a Convenção pode fazer ou determinar coisa diferente. Então rasguemos da Lei o que não interessa e deixemos apenas o que interessa. Se subsíndico não existe mais e se a Lei limita "A assembleia escolherá um sindico", o que contrariar a Lei, vale a Lei. Sindico é eleito em assembleia, pede "pra descer" em assembleia e coloca outro no comando da Arca nessa mesma assembleia.

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Respondeu há mais de 1 ano

Com respeito ao Sr. Thiago, vou dar meu ponto de vista:
A Lei que regulamenta a vida condominial é a 10.406, que começa no CAPÍTULO VII - Do Condomínio Edilício - Seção I - Disposições Gerais ? e vai dos Artigos 1.331 ao 1.358, só, apenas 27 Artigos. (além da Convenção, Regimento e decisões da assembleia).
Logo no Artigo 1.334 encontramos, textualmente: "Além das cláusulas referidas no artigo 1.332 e das que os interessados houverem por bem estipular, a convenção determinará? e segue o texto.
Ora o legislador poderia parar aí mesmo já que ?o que os interessados houverem por bem estipular, a convenção determinará?
Entretanto alguns assuntos precisaram ficar bem definidos e não podem ser ?convencionados?, outros até se deixou para ?a assembleia convencionar?.
Ao eliminar o subsíndico a não ficou na lei ?que a convenção pode disciplinar?, da mesma forma que deixou absolutamente claro que a assembleia escolhe um síndico e não ?o que a Convenção estipular?
É minha modestíssima opinião em um assunto sempre conturbado, mas, jamais desrespeitado os pontos de vista e entendimentos divergentes.

Fui!

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Thiago,

Na sua convenção deve ter um prazo dentro do qual a subsíndico convoca nova assembleia para eleger novo sindico. Geralmente são de 20 a 30 dias.

Ela pode até se candidatar, mas não pode ficar por tempo indeterminado.

A pessoa que se candidatar vai cumprir o restante de meses que falta para o sindico convocar nova assembleia. Chama-se mandato tampão.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Osni com respeito a todas as opiniões contrárias (e nós discordamos em bem poucos assuntos) eu digo e repito que entre o branco e preto existem os "cinquenta tons de cinza" e no Brasil não existe segurança jurídica.

Não existe nada na lei que impeça que a convenção já se previna e decida o que será feito em caso de vacância do cargo. O síndico renunciou? Morreu? A vida continua. Se a comunidade decidiu, via convenção, eleger o síndico e já eleger também o seu eventual substituto euzinha entendo que é válido. Até porque é muito fácil nós dizermos que o camarada renuncia na assembleia, e nem vamos pensar no fato de que ele pode simplesmente picar a mula. E se ele morrer?

Abraços

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Thiago dos Santos
Thiago dos Santos

Respondeu há mais de 1 ano

Mas nesse caso é uma minuta de convenção que já veio pronta, não fala nada sobre o assunto, não que eu tenha conseguido encontrar.
Partindo do ponto de que na convenção não trata do assunto, aí é que ela não pode ter ficado esses meses todos substituindo a síndica anterior e mesmo assim nem pensa em por o cargo em votação na próxima assembléia que vai chamar para setembro ou outubro.

Assinatura: Thiago dos Santos

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Thiago o "buraco" deve estar mais em baixo: meses ocupando o cargo de forma indevida e como é que movimentou a conta do prédio todo esse tempo?

Se existem duas coisas que o banco exige para troca de titularidade são a convenção e a ata da eleição. Você nos diz que a convenção é omissa e não existe ata. Cuidado, alguém movimentou a conta.

Abraços

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Marcos Antônio Vieira Barbosa
Marcos Antônio Vieira Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

Bom dia Marisa, isto que o Thiago falou é possível, principalmente em bancos privados.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

É mesmo? Tenta ir no Itau, Santaner e Bradesco e veja se você consegue mudar uma titularidade sem documentação pertinente. Se conseguir denuncie no BACEN.

Abraços

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Marcos Antônio Vieira Barbosa
Marcos Antônio Vieira Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

No nosso caso começou Unibanco, passou para o Itaú. O mesmo síndico permaneceu no cargo apresentando apenas a Ata de reeleição sem comprovação atualizada do CNPJ e registro da convenção. Ou seja, penso que a sub tenha acesso sim a conta com à permissão não sei do ex-síndico e/ou gerente do banco. fu ao Itaú pegar informações sobre nossa conta na condição de condômino, o gerente não me passou, mas teve conhecimento das irregularidades, pertinentes ao condomínio, e aí até então, me falou que: a partir de agora o próximo gestor terá que trazer a convenção registrada, CNPJ(DBE) e a ata registrada em cartório de eleição do novo síndico. Agora!!! Boa sorte Amigos!!!

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Marcos o banco abre a conta do condomínio com convenção + ata de eleição do síndico. O CNPJ o banco consegue na internet "de grátis" então nenhuma necessidade de desgastar o cliente. E o CNPJ vale para a vida toda.

Quanto â convenção o banco pode pedir atualizada (apenas para ter certeza que nada mudou) ou pode, se trabalhar mal, arriscar-se a processo. Fato concreto é que o único documento que tem realmente prazo de validade é a ata. E o banco não advinha que o síndico anterior renunciou; no que diz respeito ao banco a ex pode sacar toda a grana de vocês. A menos que: a convenção preveja que na vacância do cargo assume o subsíndico, isso tenha constado em ata e a renúncia tenha sido comunicada ao banco.

Como é que uma pessoa que nunca assinou pelo prédio movimenta a conta? Como é que uma pessoa que não mais assina pelo prédio ainda e responsável pelo condomínio? Percebe o tamanho do problema?

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

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