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O síndico do meu prédio fez uma assembléia na qual os condôminos deliberaram a compra de um elevador novo .
Contrariando a decisão desta assembléia, o síndico por conta própria resolveu mandar consertar o elevador (sem realizar a compra do novo).
Para piorar a situação, após este conserto, a prefeitura estava no meu prédio fazendo uma vistoria e interditou o uso do elevador, por razões de segurança e obrigandoo condomínio a fazer mais consertos do que antes foi feito pelo síndico, ainda tivemos que pagar taxa extra para um serviço insuficiente.
Eu gostaria de saber se judicialmente o síndico na sua pessoa física responde por realizar um serviço sem autorização da assembléia de forma ineficiente onde jogou nosso dinheiro no lixo? Além do dinheiro este permitiu que nós condôminos usassem o elevador sem segurança, caso houvesse um acidente poderiam pessoas correr risco de morte.
Como condômina, quais providências judiciais eu devo tomar?
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Lara,
Ele pode sofrer uma ação por má gestão e pode ser destituído. Vocês poderão entrar na justiça pedindo ressarcimento dos gastos feitos com o elevador que foi "consertado" e que pôs em risco a vida dos moradores. Ainda bem que prefeitura interditou o elevador.
Émelhor você se juntar a otros moradores, destituí-lo por má gestão e eleger novo sindico e também juntos, os moradores poderão entrar com ação contra esse atual síndico. Ele foi muito irresponsável e poderia ter feito um estrago maior.
Lara o síndico deve seguir o que a assembleia determinou, como não seguiu essa determinação, pode ser destituído do cargo, para isso vocês precisam que 1/4 dos condôminos assinem um abaixo assinado chamando a assembleia de destituição e eleição de novo síndico.
Sobre responabilização por riscos que vocês correram, acho muito difícil, pois nada aconteceu, embora pudesse sim ter acontecido, aí sim vocês teriam como responsabilizá-lo.
Se tudo está OK agora, destituam esse síndico e elejam outro, brigar para uma eventual indenização pelo que não aconteceu é uma causa demorada e, a meu ver, perdida.
Sra. Lara, o Síndico responde inclusive de forma pessoal ante a Justiça. Se a assembléia decidiu pela compra de uma elevador novo, o Síndico tem que cumprir essa decisão, sob pena de não o fazendo, ter contra sí uma Ação de Obrigação de Fazer ou uma destituição do cargo que ocupa pela assembleia.
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