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Pergunta

Paulo Del Castro Sousa Silva

Porteiro que coloca em risco a segurança dos condôminos, pode ser dispensado por justa causa?

Por Paulo Del Castro Sousa Silva
Perguntou há mais de 1 ano

Um dos porteiros do nosso condomínio, insatisfeito, vem criando situações para ser dispensado. Sábado passado, ele permitiu a entrada no condomínio de uma pessoa que estava proibida de adentrar, pela própria mãe, pois é bandido. Todos os porteiros estavam notificados quanto a questão e a observação estava colocada no livro de ocorrência, na portaria do prédio. O individuo entrou, arrobou a porta da unidade da mãe, os vizinhos ficaram apavorados e apreensivos com uma possível tragédia ligaram para a polícia que logo chegou e levou o individuo preso, a mãe os acompanhou e registrou um B.O. O sindico apoiado pelo Conselho Consultivo solicitou a Administradora do condomínio a providenciar o desligamento do funcionário por justa causa, a mesma respondeu que o condomínio perderia a causa.

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Respostas (8)

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Paulo,

Eu demitiria por justa causa também. Imagine se esse bandido tivesse causado a morte de alguém?
O porteiro já sabia que esse indivíduo não podia entrar,então.....

Vamos ouvir mais opiniões.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Paulo se você provasse o dolo, sim daria justa causa.

Mas você o tem constantemente advertido por escrito e imediatamente após as faltas, sobre as diversas irregularidades que ele está cometendo? Porque se for só um fato isolado nenhum juiz vai aceitar que erro humano resulte em justa causa, ok? Depende de todo o contexto que você pretende apresentar para convencer a justiça do trabalho.

No mais, isto é Brasil, onde a demissão é o premio máximo do empregado relapso, que ainda ganha umas boas férias com o seguro desemprego. Eu demitiria sem justa causa.

Fui

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Compliance Sindico Profissional
Compliance Sindico Profissional

Respondeu há mais de 1 ano

Desculpe, as pessoas pensam que é só abrir a boca e dá a tal "justa causa", mas só que elas se esquecem que para figurar a justa causa, os motivos tem de estarem implícitos nos termos do artigo 482 da CLT. Então, cuidado não é qualquer motivo que dá ensejo a dispensa por justa causa.

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Valmir,

Eu não estou discordando de você, mas trocando ideias:


Ele não estaria incluso em "desídia, incontinência de conduta ou mau procedimento, ato de indisciplina ou subordinação?

Afinal de contas ele vem fazendo de tudo para ser mandado embora, permitiu a entrada de um bandido, desobedecendo ordens da própria moradora e a deixou correndo risco de vida, tanto que o bandido foi preso imediatamente, assim como colocou em risco a vida de qualquer morador.

Assinatura: Telma Carvalho
Síndica profissional

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Maria Telma eu também estou trocando ideias. A grande questão, que o Paulo não respondeu é: desses atos de insubordinação que o funcionário tem cometido para ser mandado embora houveram advertências imediatas? Isso é crucial: advertir, tornar a advertir, suspender, nova suspensão e justa causa. Porque se até agora não houve advertência tudo o que o camarada precisa fazer é alegar que errou. Compete a quem acusa provar o dolo.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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JOSE LOPES
JOSE LOPES

Respondeu há mais de 1 ano

Paulo - Concordo com a Marisa em vários pontos. Em nenhum momento o Paulo fez os esclarecimentos sobre os atos praticados pelo porteiro e quais as providências que foram tomadas. Para firmar a justa causa precisa: advertência verbal, advertência por escrito, suspensão de 1 dia, suspensão de 3 dias e, por último, justa causa. Penso que a Administradora já avisou os riscos de uma demissão precipitada. .

Assinatura: José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Adm. de Empresas, MBA em qualidade, Gestão de Recursos Humanos e Sindico Profissional. Analise de pastas e contratos.

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Paulo Del Castro Sousa Silva
Paulo Del Castro Sousa Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Prezados,
Grato pelos comentários
Com relação aos esclarecimentos, creio que pelo limite do texto que podemos digitar, eu fiz um resumo das situações e a mais grave foi a do porteiro deixar um bandido entrar no condomínio colocando em risco a segurança de todos, claro que já recebeu várias advertências, primeiramente verbal e posteriormente por escrito, assim como todos os demais porteiros estavam cientes da proibição de entrada do individuo ele não pode alegar que não estava ciente. Se ele tivesse sido coagido sob pressão a deixar o individuo entrar, por que quando o mesmo subiu para a unidade ele não acionou a policia? que o fez foi um morador preocupado em evitar qualquer tragédia. Infelizmente não podemos provar que foi ele mas, no dia seguinte ao ocorrido, o livro de ocorrências, onde estava a notificação de proibição da entrada do individuo, sumiu da portaria. Também esclareci que a dona do imóvel fez um B.O referente ao ocorrido. Não entendi a questão de eu ter que provar o dolo, existem testemunhas que inclusive acionaram a policia, existe um B.O, existe o testemunho dos demais porteiros que entenderam a gravidade da atitude do colega. Também, para esclarecer, foi feito algum tempo atrás um trabalho de conscientização sobre as atribuições dos funcionários verbal e entregue a cada um uma cartilha, foi feito um trabalho de conscientização sobre a segurança do condomínio a partir da portaria, todos os funcionários assinaram uma declaração de que receberam todas estas informações verbalmente e por escrito.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Citando: "Infelizmente não podemos provar que foi ele" - você nem ao menos consegue provar que foi ele o quê? Que deixou o camarada entrar? Ou que sumiu com o livro de ocorrências?

Por provar o dolo eu quero dizer justamente isso: provar que ele de MÁ FÉ e apenas com o intuito de prejudica-los, permitiu a entrada de elemento que estava proibido de adentrar no condomínio.

Se você acha que tem prova suficiente da desídia então tente a justa causa. Acredito eu que quem está melhor qualificado para te orientar é justamente o jurídico da sua administradora que conhecendo todos os fatos não vê motivo QUE SUSTENTE LEGALMENTE A JUSTA CAUSA.

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.

contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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