O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×

Favoritos

Entrar

Pergunta

Condomínio é considerado pessoa jurídica ou não?

Por CAS
Perguntou há mais de 1 ano

Gostaria de saber se o condomínio é considerado pessoa jurídica ou não, pois pelo NCC artigo 2031 toda pessoa jurídica teria que se adequar até 2007, sendo assim, as convenções deveriam ser atualizadas. Uns dizem que não é necessário e outros já dizem que é necessário. Existe alguma definição de algum jurista sobre o assunto?

Responder esta pergunta
WhatsApp
LinkedIn

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (3)

Ordenar:

Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Oi amore

Embora tenha CPNJ os condomínios não têm status de empresa. Entre outras coisas isso significa, por exemplo, que se houver um terreno maravilhoso no seu lado à venda, ainda que com a adesão de 100% dos condôminos vocês não o poderiam legalmente compra-lo.

Existe sugestão no congresso para transformar condomínio em empresa, mas por enquanto não saiu do papel.

Abraços
Abraços

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
Osni - Assembleia.Click
Osni - Assembleia.Click

Respondeu há mais de 1 ano

Complementando a Marisa Marta Sanchez, tão logo descubram uma maneira de cobrar mais impostos dos condomínios eles transformam em empresas.

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Todo Condomínio possue CNPJ sim, todavia não é uma Empresa, embora pelo que estamos verificando estão pretendendo tonar como tal. Agora como não sei, porque não prestamos serviços e não vendemos nada, só vejo a necessidade do CNPJ, porque para lançamentos de contas tanto de impostos, como de compras, serviços de manutenção, são empresas e se não houvesse seriam alocados em nome do Síndico? do seu CPF?

Compartilhar
WhatsApp
LinkedIn

Conteúdos relacionados

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.