CONSTRUTORA ENTREGA CONDOMÍNIO COM PISCINA AQUECIDA SEM EXAUSTÃO, EXISTE ALGUMA NORMA?

A CONSTRUTORA BROOKFIELD ENTREGOU NOSSO CONDOMÍNIO A APROXIMADAMENTE A 1 ANO E 1/2 COM A PISCINA AQUECIDA SEM EXAUSTÃO E AGORA ESTA TUDO MOFADO. EXISTE ALGUMA NORMA PARA ESTE ITEM?