NR5: CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Prezados boa tarde!
A norma regulamentadora NR5, diz que A CIPA deverá ser constituída para condomínios a partir de 51 funcionários. Para condomínios com número inferior de funcionários, torna-se apenas obrigatório designar um funcionário a participar do treinamento anual de prevenção de acidentes. Este funcionário não terá estabilidade, diferente da CIPA constituída. O treinamento deve ser realizado por profissional que possua conhecimento sobre o tema.
Fonte: http://sindicodealuguel.blogspot.com.br/2013_06_01_archive.html
https://www.sindiconet.com.br/informese/7164/questoes-trabalhistas/o-que-e-cipa
Dúvida:
Quando o condomínio não possui funcionários, o Sindico deverá ser capacitado? caso precise, o valor da capacitação e do próprio Sindico?
Muito obrigado e bom dia!