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Demissão e recontratação de Zelador.

Por Nelson De Martino Filho
Perguntou há mais de 1 ano

Síndico demitiu o zelador. Questionado pelos moradores que discordaram da decisão, preferiu renunciar a voltar atras. Há um prazo de carência para recontratar o mesmo zelador? O Zelador já recebeu seus direitos trabalhistas.

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Respostas (11)

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Respondeu há mais de 1 ano

O condomínio já elegeu novo síndico? O novo síndico eleito vai recontratar o zelador? Seria muito bom ver com um advogado trabalhista o que irá implicar essa recontratação.

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ANTONIO CARLOS EVANGELISTA
ANTONIO CARLOS EVANGELISTA

Respondeu há mais de 1 ano

Nelson de Martino
Boa Tarde.
O Síndico foi eleito pela Assembleia para dentre suas funções, admitir e demitir empregados.
Se ele o faz, por razões que ele sabe e não é injusto em colocar uma pessoa que seja eficiente ao Condomínio para Rua e vê que seus eleitores ( Condôminos ) não aprovaram sua atitude, não lhe restou como preservar sua dignidade e respeito a si próprio, o de renunciar, deixando ao cargo dos Condôminos que façam o que desejarem.
Ora, terão outra Assembleia para eleger novo Síndico e querem reconduzir ao trabalho o demitido? É mais uma falta que estão fazendo de desrespeito a pessoa e ao cargo que ele mantinha.
Que este empregado não venha a causar problemas que o Síndico deve estar a par.
Por outro lado para que possa ser reconduzindo o empregado a seu cargo novamente, existe por Lei um tempo determinado para que possa ser feito e não demito hoje e readmito amanhã?
Acho conveniente se possuem uma Administradora, um Advogado, consultar antes de tomar essa atitude.
Minha sugestão para não se arrependerem posteriormente.
Abraços

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Claudio Trendo
Claudio Trendo

Respondeu há mais de 1 ano

Existe uma portaria do Ministério do Trabalho de numero 384, que fala a respeito de fraude do FGTS e Seguro desemprego, da um prazo para recontratação não inferior a 90 dias.

Mas como o nosso amigo Antonio Carlos, disse a melhor coisa é falar com um advogado, ou com a sua administradora, pois existem questões regionais que devem ser observadas, que são questões ligadas a convenções coletiva da categoria de sua região.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Se houve a demissão a recontratação não será imediata. Veja no síndicato regional quais as particularidades.

E espero sinceramente que vocês não tenham forçado a barra só para escapar do custo da demissão.

Axé

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Maria Telma Falcão de Carvalho
Maria Telma Falcão de Carvalho

Respondeu há mais de 1 ano

Nelson,.
Acho isso muito esquisito. Demitir um zelador, pagar todos os direitos dele e depois readmiti-lo???? É melhor consultar um advogado trabalhista.
Além do que voces vão criar um problema dentro do próprio condominio desautorizando um morador que era sindico para dar grande importancia ao zelador. Isso não se faz, eu não faria essxe papel. morador é mais importante do que o zelador e ele demitiu porque deve ter seus motivos. Cabe ao sindico demitir e admitir.
Vejam bem essa situação para não se enredaem com a justiça.

Com todo esse movimento para traze-lo de volta, esse zelador vai sze sentir o tal e aí você vao ter dor de cabeça.!!! Já passei por essa expériencia e lhe digo :não vale a pena recontratar. Tem tantas pessoas boas no mercado precisando de uma oportunidade.

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Nelson, espero que esse Zelador realmente mereça esse voto de confiança, pois vocês perderam o Sìndico em detrimento dele, é muito constrangedor para o síndco vocês fazerem isso.
A recontratação pode ser no dia seguinte, porém, se o funcionário está recebendo o Seguro Desemprego, vocês podem ser questionados / auditados por fraude ao sistema, algo muito comum hoje em dia.
O ideal é esperar 90 ou mesmo 180 dias, assim quebra-se o vínculo trabalhista e vocês podem recontratar sem problemas o ex-funcionário.
Espero que nessa demissão ou na futura, caso seja necessário, ele não processe vocês e aí vocês venham a se arrepender amargamente de confiar tanto num funcionáriio a ponto de levar o síndico à renúncia.
Já vi várias vezes o pessoal derrubar síndico por causa de funcionário e depois acabar descobrindo que o funcionário não era tudo isso e ainda processou o condomínio, mesmo sem ter nada a receber.
Boa sorte.

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jorge hugo alves de azevedo
jorge hugo alves de azevedo

Respondeu há mais de 1 ano

Estão comprando briga de graça.Se o rapaz recebeu todos os direitos porque traze-lo de volta em confronto com a atitude ex-sindico que tinha autoridade para assim agir.Como já fora falado nessa tribuna existem bons profissionais no mercado sem vicios e por um salário muitas vezes menor.

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juarezferreiraalves@hotmail.com
juarezferreiraalves@hotmail.com

Respondeu há mais de 1 ano

Quando um funcionário é recontratado com menos de seis meses após sua demissão (problemas de Seguro desemprego á parte), mesmo sendo funcionário novo, continuará com direito á contagem do mesmo tempo de serviço que tinha quando foi demitido, ao ser indenizado na próxima dispensa, ou seja, será indenizadoi em dobro. Consulte um Advogado.

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Eduardo Gimenez Junior
Eduardo Gimenez Junior

Respondeu há mais de 1 ano

Noventa dias é o prazo para recontratação.
Mas veja bem, por melhor que esse zelador seja, ele estara se sentindo protegido e poderá tomar atitudes que no futuro alguem vai achar que cometeu um erro, lembrando que o ex-sindico continua proprietario e morador do condominio.
Ja imaginou as fofocas que irão surgir dai, de um lado o zelador se sentindo o maximo por derrotar o sindico e do outro o sindico com sangue nos olhos por voces terem desautorizado uma decisão que era excluivamente dele.
Voces estarão criando um monstrinho dentro do condominio.O ideal seria que o novo sindico contratasse outro zelador que seguiria as suas ordens e não a de todos os moradores.

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REINALDO PEREIRA DIAS
REINALDO PEREIRA DIAS

Respondeu há mais de 1 ano

O artigo 452 da CLT determina que a contratação deverá ser feita após 6 meses, caso contrário, serão computados os períodos, ainda que não contínuos, como tempo de efetivo trabalho prestado, (art.453). Isso implicará no recolhimento de todas as verbas fundiárias (mesmo do intervalo em que ele não prestou serviços). Ademais, a Portaria nº 384, de 19/06/1992, considera fraudulenta toda recontratação efetuada em menos de 90 dias, gerando, inclusive, multa para a Pessoa Jurídica.
Portanto, recontratação com menos de 90 dias (nem pensar)
Recontratação após os 90 dias e menos de 6 meses, só se o condomínio estiver disposto a arcar com as custas das verbas fundiárias.
O melhor mesmo é esperar para recontratar depois de 6 meses.
Dr. Reinaldo (Advogado trabalhista)

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Angelina Somolanji R. Oliveira
Angelina Somolanji R. Oliveira

Respondeu há mais de 1 ano

Nelson:
Concordo com todos os colegas. Deixe o zelador encontrar o seu caminho, contrate outro e se depois realmente acharem melhor recontratar (depois de pelo menos 6 meses, eu esperaria até mais) fale com a pessoa e recontrate.
Em prédio é normal o pessoal criar vínculos afetivos e até de prestação de serviços. Será que o zelador não estava fazendo servicinhos particulares para os moradores.
Tome a decisão que melhor lhe convier.

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Ver todos os comentários (1)
silvia figueiredo recusani
silvia figueiredo recusani

Comentou há mais de 1 ano

Boa tarde eu estou com um problema um pouco diferente , mandei o zelador embora e agora ele ta ameaçando a me processar individualmente como pessoa física , isso pode? Porque respondo como sindica e os moradores aprovaram e foi por justa causa já que pagamos serviços que nao foram realizados e demos dinheiro para material do mesmo e ele usou o dinheiro prA ele e nao comprou . Mas fiquei preocupada. Alguem pode me responder ? Obrigada silvia

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