Dividir a cobertura duplex para locação

Prezados, Sou síndico no prédio que moro. Gostaria de ajuda p resolver essa questão. Um condômino proprietário de uma cobertura Duplex dividiu a mesma fazendo 2 unidades (superior e inferior) fica morando em uma e aluga a outra. Isto é permitido?? Att. Aloísio Alvim