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Antonio Fernandes

Cobrança indevida no loteamento - Ninho Verde II

Por Antonio Fernandes
Perguntou há mais de 1 ano

Comprei no ano passado um terreno em loteamento chamado Ninho Verde II e acontece que recentemente foi incorporado a taxa de conservação do loteamento a taxa de melhoramento que envolve construção de trilhas, poço artesiano, pavimentação, muro e automatização de portarias, com 60 parcelas no valor de R$ 105,79 corrigidas mensalmente, sem apresentação dos orçamentos, custos e sequer aprovação dos moradores e proprietários. Como foi informado pela empresa e pelos regulamentos internos, o local é denominado com um loteamento e não um condomínio, e além da taxa de administração, conservação e transporte ainda pagamos o IPTU. É correto esta cobrança? Não seria uma obrigação da Prefeitura fazer estas melhorias não se tratando de um condomínio? Que caminho podemos tomar para não pagarmos 2x um valor que já está previsto no IPTU?

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Respostas (1)

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Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura

Respondeu há mais de 1 ano

Boa noite! Você foi informada,mas leu todo o contrato? Esse terreno loteamento é particular e longe da cidade há fins lucrativos as melhorias são por conta do empreendimento que de acordo com o andamento das vendas vão fazendo as melhorias , claro tudo por conta dos proprietários dos terrenos.

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