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Moradora entrou com processo por danos morais contra Sindico devido multa.

Por Eloisa Helena Florentino Ramos
Perguntou há mais de 1 ano

Devido falta de vagas no estacionamento para todos aptos, somente é permitido um carro por apto e este deve ser cadastrado.
Moradora invadiu estacionamento com carro de namorado e se recusou a retirá-lo, permanecendo até o outro dia, quando foi novamente e pessoalmente solicitada a retirada pelo zelador que sofreu xingamentos e porta na cara.
Foi enviada multa diretamente.
Moradora agora entrou com ação de danos morais e indenização alegando perseguição. A mesma toma remédios controlados e já foi advertida duas vezes por comportamento inadequado perseguindo e ameaçando funcionários.
Foi impresso e entregue aos moradores regras para o estacionamento, mas estad não foram aprovados em assembléia e nem inclusas no RI. As regras foram apenas para organizar o estacionamento e evitar várias situações difíceis.
O nosso RI é omisso e a única menção é que não é permitido locar e sublocar vagas de garagem à pessoas não moradoras.
Tô encrencada ou ainda tenho como me defender dessa ação ?

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Respostas (6)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Eloisa como só se pode aplicar penalidades para infrações devidamente tipificadas nas normas a condômina em questão não deixa de ter um bom argumento, certo? Você esquece de nos esclarecer se o carro dela estava no estacionamento também ou se ela apenas usou a vaga a que tem direito?

No mais, síndico não faz normas, síndico cumpre e faz cumprir a convenção, o RI e as decisões da assembleia. (lei 10406/02 artigo 1348).

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Eloisa Helena Florentino Ramos
Eloisa Helena Florentino Ramos

Respondeu há mais de 1 ano

Marisa, nosso condomínio possui 200 aptos e somente 67 vagas pra estacionar, acabando as vagas os moradores deixam seus carros no corredor com freio de mão soltos para serem empurrados caso necessário. Então aqui não existe vaga por apto e sim disponibilidade de utilizar o espaço, no caso apenas por morador.
A moradora não possui carro e invadiu o estacionamento com carro estranho ao condomínio

Assinatura: Elô

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Eloisa eu não enxergo bem dessa maneira. A moradora em questão estava no carro, pouco importando se o carro é dela ou não, e tem os mesmos direitos que os demais. Pelo que você coloca quem chega entra, ela chegou e entrou. Eu não chamaria de invasão ela entrar num espaço que também é dela. Seria diferente se o namorado estivesse sozinho no carro. Eu não posso chegar no meu carro com outra pessoa o dirigindo? Eu não posso comprar um carro hoje e chegar com ele? Pelo que você coloca não existem normas definidas para o uso do espaço, certo?

Enfim, existe processo, é responde-lo, ok? Eu não acho a sua posição muito cômoda, você também estava fora das normas.

Boa sorte

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Eloisa Helena Florentino Ramos
Eloisa Helena Florentino Ramos

Respondeu há mais de 1 ano

Se todo morador resolver entrar com carro de visitante num lugar onde não há espaço nem para os veículos dos próprios moradores o lugar vai ficar intransitável. Como já aconteceu anteriormente.
Mas já encontrei um artigo no RI que resolve está questão :
Artigo : 65 do nosso RI
A garagem destina-se à guarda de carros, utilitários e veículos de locomoção dos moradores.
Acho que isso já justifica a notificação.
Agradeço mais uma vez Marisa sua atenção e disponibilidade em ajudar.
Um Abraço

Assinatura: Elô

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Ela é moradora. Estava com o carro. Não tem como o condomínio controlar se os carros estão no nome dos moradores. Você ficaria surpresa com a quantidade de carros negociados só com contratos de gaveta, quase sempre para burlar as financeiras. Ela escapa fácil a menos que o advogado dela seja imbecil; mas tudo é possível.

Boa sorte

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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