Proprietário não morador pode utilizar piscina, churrasqueira e áreas comuns?
Caros,
Gostaria da orientação leagl de vocês neste caso abaixo:
O filho de um novo proprietário cujo o imóvel ainda está fechado e não foi alugado, utilizou a churrasqueira e piscina do condomínio com amigos e som alto em um domingo e ontem novamente esteve lá acompanhado de uma namorada e novamente com som alto. Os moradores reclamaram da presença de um não-morador, ainda estranho a todos, e de convidados também estranhos, dos eventos que este vem realizando. Na primeira ocasião, o som ficou ligado e alto até às 22 horas e ontem foi apenas no período da tarde.
O regimento interno é diz que as áreas comuns e especialmente piscina e churrasqueira só podem ser utilizadas por condômino morador ou inquilino. Porém o proprietário alega que é seu direito utilizar as áreas comuns conforme o artigo 1335 do Código Civil (direito de propriedade).
Gostaria de saber quem está correto neste caso.
Grata,
Carla