Existe alguma legislação que exija que o condomínio tenha um dispositivo antiesmagamento no portão e

Houve um acidente com meu carro, em que meu carro foi atingido pelo portão eletrônico, pois o mesmo possui um temporizador e que após alguns minutos aberto ele fecha automaticamente, por conta disso o portão bateu em meu veículo, e avariou o mesmo. Até aí tudo bem, eu não iria nem mesmo solicitar ao condomínio que pagasse a avaria do meu veículo, mas pra minha surpresa o que houve que aconteceu o contrário, agora o sindico está querendo me cobrar a manutenção do portão, pois segundo ele quando o portão bateu em meu carro, empenou o braço pneumático do portão. Desde já agradeço a atenção Adriano