Pergunta

é de responsabilidade do condomino no caso eu, pagar por divida trabalhista de ex funcionario?

Por lucivania lourenço montenegro
Perguntou há mais de 1 ano

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Respostas (6)

Cara Lucivania:

Se você é moradora do condomínio, dona do imóvel, e há uma dívida do condomínio, parte da dívida é sua também. Você tem de pagar assim como todos os demais, de acordo com suas frações ideais. Um abraço!


Sim!
E se não tiver $$ na conta bancária do condomínio e, em AG os condôminos não aprovarem o rateio, a justiça faz penhora online da conta bancária dos proprietários do condomínio, ou seja, dorme-se com mil e acorda sem nada.


ABSURDOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO, EU ENTENDO COMO DIVIDA MINHA O QUE EU COMPRO, EU SOU MORADORA DO MEU APARTAMENTO, JA´PAGO A PRESTAÇÃO DO MESMO, PGO TAXA DE CONDOMINIO E TAXA D E PINTURA, QUE POR SINAL NUNCA FIZERAM, PAGUEI QUASE UM ANO 150,00 PARA PINTAREM MEU BLOCO, E NADA ACONTECEU, FORA O CONDOMINIO D E 120,00!!! ONDE ESTÁ ESTA LEI RIDICULA QUE TUDO AUMENTA MENOS O MEU SALARIO, E AQUI TEM 80 APARTAMENTOS, QUE CAUSA CARA É ESSA? E OUTRA O PORTEIRO EM QUESTAO SEGUIU A ORDEM DA SINDICA QUE EU DESCORDO DE NENHUM CARRO ENTRAR NO PREDIO JÁ QUE TEM UM PATIO ENORME E CABE SIM VISITANTES! E AINDA ENTROU EM LUTA CORPORAL COM O MORADOR E DEU UM TIRO NO MESMO, É UM ABSURDO EU ESTAVA NO MEU APT CORRENDO O RISCO DE UMA BALA PERDIDA, E AINDA TENHO QUE PAGAR? LEI RIDICULA!!!!


Dívida trabalhista é obrigatoriedade de quem emprega.
Se não quiser encargos trabalhistas, não tenha empregados.

Mais ainda, cabe aos condôminos observarem se as contas condominiais estão sendo rigidamente em dia. Para isso existe a assembléia anual de prestação de contas. Mais que isso, existem os livros mensais os quais podem ser solicitados ao síndico p/ verificar se está tudo sendo devidamente pago: encargos, impostos, contas, etc. Alguns condomínios até enviam balancete mensal junto com o boleto onde têm-se o resumo das contas. Como trata-se da gestão do dinheiro que todos pagam mensalmente, cabe a quem paga conferir se está tudo OK.
Porém muitos apenas elegem o síndico - às vezes nem isso pois não vão a assembléia - e apenas pagam os boletos acreditando que "aquela propriedade não é minha" ou só lembram disso qdo sejam contrariados em algum dos tópicos do regimento interno.
"Sou proprietário... Como sou impedido de fazer isso ou aquilo?"

Pois é... qualquer pessoa que trabalha, como você, tem o direito de ter depositado FGTS, INSS, receber horas extras, DSR, etc. A mesma CLT que te rege e respalda o TEU salário, rege os salários daqueles que trabalham para ti nas TUA propriedade. Se houver falha, VOCÊ - PROPRIETÁRIA - será cobrada, assim como você (teu advogado) cobraria o TEU patrão se teu FGTS não estivesse na tua conta, ou você não tivesse recebido tuas horas extras, etc.

Quem é dono, tem bônus e ônus!


NAÕ E´MINHA RESPONSABILIDADE MESMO, E SEI QUE MUITOS MORADORES NAÕ ESTÃO POR DENTRO DESSE ABSURDO, QUANDO FIZ O CONTRATO COM A CAIXA ECONOMICA PARA FINACIAR O APARTAMENTO, NÃO ME FOI DADO NENHUM DOCUMENTO DO CONDOMINIO PARA ASSINAR OU ALERTAR DE SER EU A RESPONSAVEL POR POSSIVEIS DIVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONARIOS QUE NAÕ SÃO DE MINHA RESPONSABILIDADE, MESMO O SALARIO DELES SENDO PAGO COM O DINHEIRO MENSAL DO CONDOMINIO, EU AO ENTRAR COMO INQUILINA OU PROPRIETARIA TIVE A CONFIRMAÇAO QUE ESTARIA PAGANDO O COND, PARA MANTER O CONDOMINIO E ISSO NÃO ACONTECE POIS VIVEM AUMENTANDO ESSA PORCARIA CARA COM CARA DE APARTAMENTO DE BAIXA RENDA, AO MENOS A FAIXADA EXTERNA, NAÕ ME CONVENÇO DE SER EU E OUTROS MORADORES A PAGAR ESSA DIVIDA, MESMO PORQUE TODO TRABALHADOR TEM SIM SEUS DIREITOS, MAS NAO É JUSTO QUE ALEM DE PAGAR A PRESTAÇAÕ MENSAL EU TENHO QUE ARCAR COM ESSE ONUS.. NAO QUERO MAIS FALAR SOBRE ESSE ASSUNTO, AGRADEÇO VOU PROCURAR UMA ADVOGADA, MESMO PORQEU JÁ PAGUEI MUITASSSSSSSS TAXAS EXTRAS, PARA PORTÃO ELETRONICO, PINTURA QUE NAO FIZERAM, LIXO INTERNO, GRADES ETC,,, OU SEJA PRA QUE PAGAR CONDOMINIO CARO? SERIA BOM QUE SÓ PAGASSEMOS PELOS SERVIÇOS FEITOS JA´QUE O MENSAL NUNCA DÁ PARA QUEM ESTÁ NO PODER! UM ABRAÇO SOU PROFESSORA E MEU SALARIO ALEM DE DEFASADO NÃO TEVE AUMENTO!


ah concordo que a responsabilidade é de quem emprega e definitivamente naõ sou eu, eu naõ tenho nem empregada domestica, a resp é do sindico que administra as finanças,!!!!!!!!!!!!!!


Lucivania, sua revolta é compreensível, procure uma advogada para tirar suas duvidas em definitivo.
Acontece que condomínio é rateio de despesas, o síndico é eleito como representante do condomínio, mas o condomínio é o empregador e como empregador ele tem obrigações trabalhistas; no caso de um processo que o funcionário (ou ex-funcionário) venha a ganhar, o condomínio terá que pagar a indenização estipulada, ou seja, será uma despesa do condomínio, voltanto ao início, sendo condomínio um rateio de despesas, essa indenização será rateada pelos condôminos.
Não existe uma entidade chamada condomínio que tenha renda própria e possa pagar pelas suas despesas.
Não é mais novidade a ninguém que morar em condomínio é ter que seguir regras e pagar sua cota-parte das despesas, e não se iluda, pois a taxa de condomínio só sobe, pois tudo sobe luz, água, salários dos funcionários, materiais diversos (limpeza, lâmpadas etc), impostos etc
Desculpe-me, mas talvez você deva repensar sobre morar em condomínio.
Boa sorte.


Lucivania,

Quando a pessoa vai comprar um apto. deve-se procurar saber se o prédio tem ações trabalhistas, se tem as contas em dia, se po sindico é honestou ou ladrão, enfim, neste país que voce mora, tem que averiguar tudo. Pelo visto você não o fez e comprou um apto. onde existe uma dívida trabalhista a ser paga.
Por mais que se indigne, por mais que você grite, nada mudará.
Segundo a lei, as dívidas são propter rem - prórpia da coisa, então quando você compra um apto. qualquere divida que aparecer você como proprietária é responsável e tem que pagare, pode gritar à vontade maséssa é a crua realidade, infelizmente.

. O sindico cobrou parcela extra e não fez a pintura? Revoltem-se todos e tomem providencias. Todos nós que aqui estamos neste forum também pagamos IPTU, IPVA, taxa administrativa, taxa condiminial, etc, etc, etc.......

Quer saber? ão adiante nem contratar advogado porque você vaigastar mais ainda e se ele disser que você não vai pagar ele estará faltando com a verdade.

E não é obrigação do condominio lhe informar dos problemas, vcocê é que tem que conversar com os moradores para saber se o condominio é bvom.

Acalme-se e prepare-se para pagar. Não tem outra saída.
Fui.....


Oi Amadinha

Todas as despesas do condomínio, todas mesmo, são de responsabilidade do condômino. Não sendo do nosso bolso de onde mais se tiraria o dinheiro?

Abraços


Olá Lucivania,

A Justiça Trabalhista enxerga a terceirizada como pólo ativo, o condomínio como pólo passivo, e o empregado como hiposuficiente, ou seja, ele é a parte mais frágil do contrato, pois depende de seus vencimentos, para sustentar-se, por isto, não pode ser lesado pela falta de garantia de seus direitos. Sendo assim, existem as garantias solidárias e subsidiárias que a lei garante ao empregado, quando a terceirizada é acionada pelo trabalhador e não paga, o condomínio é que paga. Antes porém é preciso verificar o que reza em contrato, e sempre observar as letras menores.

Abraços.


não é mesmo, não sei de onde tiraram essa loucura, quero ver algum documento lavrado em cartorio onde fala isso, eu já decidi, não pagarei o condominio com esse aumento ilegal! ele não era meu empregado eu não sou sindica, apenas dona do meu imovel, não tenho poder sobre os funcionarios, portanto não sou empregadora como falou a moça abaixo, agradeço mas essa situaçaõ está me deixando revoltada vou me informar com um advogado, não vou mesmo pagar esse absurdo, mesmo porque aqui tem muitos inadimplentes e duvido que eles pagarão com essa taxa já inclusa, revoltante!


Lucivania, a lei que você procura é o Código Civil em vigor que diz em seu
"Art.igo1.336 Deveres dos condôminos:
I - Contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção;"

Você como condômina é sim considerada empregadora e por isso responsável pelo pagto da sua cota parte dessa indenização devida ao funcionário.

Sobre os inadimplentes, eles devem ser cobrados inclusive judicialmente podendo até perder o imóvel em leilão, mesmo sendo este um bem de família.

Acredite no que estamos escrevendo TODOS aqui moram e trabalham em condomínio há tempos (eu mesma moro há 20 anos e administro há mais de 6 anos), estamos acostumados com esse tipo de questão, mas se você discorda, consulte um advogado e verá que ele irá repetir o que está lendo nas nossas respostas.


COM CERTEZA EU JÁ PENSEI MUITO SAIR, MAS INFELIZMENTE ES TOU COM PROBLEMAS PRA FINANCIAR UMA CASA, MUITO OBRIGADA PELA RESPOSTA, MAS REALMENTE É REVOLTANTE, QUANDO EU ENTREI AQUI PRA MORAR, NÃO RECEBI NENHUM DOCUMENTO ME INFORMANDO SOBRE AS DESPESAS TODAS SEREM DE MINHA RESPONSABILIDADE , É UM PAIS DA INJUSTIÇA, JA´PAGO A PRESTAÇÃO DO APARTAMENTO, O CONDOMINIO E MUITAS TAXAS EXTRAS, MEU SALARIO COMO FUNCIONARIA PUBLICA NÃO TEVE AUMENTO EM FIM É INJUSTO!


Oi Lucivania

Não adianta você se revoltar: você paga ou o seu ape será leiloado para quitar as dívidas. E não nos queira mal por sermos portadores de más notícias. Você é sim empregadora, na medida em que exerce o domínio em conjunto (con-domínio) com os demais proprietários. Pena que você não se informou sobre isso antes de comprar o ape.

Não esqueça que síndico é cargo eletivo, se ele foi eleito é porque ou a maioria confia nele ou a maioria é tão omissa que nem aparece nas assembleias, fazer o que?

Você pode se reunir com 1/4 dos condôminos e convocar uma AGE para que se prestem os devidos esclarecimentos sobre as taxas cobradas e não utilizadas em prol do condomínio. Aproveite para questionar absolutamente tudo e, se for o caso quem sabe até você pode vir a ser a próxima síndica?

Porque uma coisa é certa, ou a gente se envolve na administração do condomínio ou vai estar sempre "comendo o feijão que outro temperou".

Acalme-se, converse pessoalmente com um advogado se isso te deixa tranquila e boa sorte


muito obrigada mesmo por suas explicações eu estava totalmente leiga e naõ concordo com o que está sendo cobrado, o porteiro em questão usou indevidamente um revolver, e atirou para evitar que o carro que o morador estava e naõ era dele entrasse no estacionamento eu até acho um exagero dos sindicos que tinham aqui nao permitir carros de visitantes, e deu no que deu, tem espaço suficiente para isso, e o funcionario foi demitido e agora vem essa bomba, de pagar sabe lá o que, eu naõ participava pois parece que só eu não quero o aumento desse condominio, e´caro, para o padrão, bom acho que ele deveria ter sido demitido sim e por justa causa quem sabe, pois causou transtornos, e até poderia ter atirado em algum inocente... nas reunioes que eu participava sempre fui contra essa bobagem de visitas, familiares naõ entrar com o automovel por pouco tempo de permanencia, acho que ele ganhou seus direitos trabalhistas e deve ter reinvidicado algo a mais, e não vou pagar mesmo, não concordo, vou me tornar uma inadimplente, até essa tava ser descontada das prestaçoes mensais que será até junho! obrigada