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Ledson Diego

VIZINHO PODE FAZER COBERTURA NO SEU APARTAMENTO TERREO

Por Ledson Diego
3 anos

BOA TARDE GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA MEU VIZINHO DO TÉRREO INICIOU UMA COBERTURA USANDO COMO PARTE DELA O MURO QUE DIVIDE O APARTAMENTO DELE E DO VIZINHO AO LADO ELE COLOCOU UNS BLOCOS NESSE MURO E FEZ UMA COBERTURA IGUAL DE UMA CASA DA MESMA ESTRUTURA. GOSTARIA DE SABER COMO POSSO PROCEDER POIS NOSSO CONDOMÍNIO E NOVO TEM MENOS DE 1 ANOS DE ENTREGUE E ESTAMOS PASSANDO ALGUMAS DIFICULDADE SOBRE QUESTÕES COMO ESTA TEVE MORADORES QUE MEXERAM NO SEU APARTAMENTO SEM QUALQUER HALVARA E ESTOU COM ESSE PROBLEMA COM ESSE VIZINHO QUE FEZ ESSA COBERTURA E TUDO INDICA QUE ELE IRA FAZER UMA CHURRASQUEIRA LEMBRANDO QUE E UMA ÁREA PEQUENA COISA DE 10MT. QUADRADOS ESSA ÁREA COMO POSSO PROCEDER SE O CONDOMÍNIO NÃO FIZER ALGUMA COISA. POIS DA PRA VER CLARAMENTE QUE MUDA O VISUAL DO PRÉDIO. ELE PODE FAZER ISSO OU TERIA QUE TER UMA AUTORIZAÇÃO EM ASSEMBLEIA E TERIA QUE TER UM MODELO PADRÃO PARA AS COBERTURAS. TANBEM TERIA QUE MUDAR A DOCUMENTAÇÃO OU ALGO DO TIPO POIS AUMENTA A PLANTA DO APARTAMENTO.

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Respostas (7)

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Eduardo Stefanes Santamaria
Eduardo Stefanes Santamaria respondeu
3 anos

Não consegui entender claramente como será feito. É dentro do imóvel? Mexe com fachada?

Art. 1.336. São deveres do condômino:
I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)
II - não realizar obras que comprometam a segurança da edificação;
III - não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas;
IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

Art. 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.

Eduardo Santamaria

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Jean Machado
Jean Machado respondeu
3 anos

Ele não deve fazer isso, procure na sua convenção ,lá vai estar a sua resposta.
Entendo que é uma área comum e não pode ser mudada.

Modificar áreas comuns do condomínio sem a aprovação devida, afora outras cautelas de estilo (se necessárias aprovações outras, tais como perante prefeitura, obtenção de projeto detalhado elaborado por profissional legalmente habilitado com a A.R.T. etc.), é agir absolutamente de forma irregular e ilegal.
Art. 1.314. Cada condômino pode usar da coisa conforme sua destinação, sobre ela exercer todos os direitos compatíveis com a indivisão.

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Ledson Diego
Ledson Diego respondeu
3 anos

boa tarde. sobre a área se trata de área privativa ao apartamento dele e um quintal do seu apartamento térreo so que se trata de um quintal com espaço pequeno. ele fez uma cobertura usando o proprio muro do condomínio. acionando blocos de concreto. e esta construindo uma churrasqueira debaixo dessa área.

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Décio Sunagawa
Décio Sunagawa respondeu
3 anos

Olá Ledson!!!

Entendo que a área a que se refere é um quintal anexo ao apartamento e de uso privativo. Não podemos nos esquecer que quando nos mudamos para um apartamento, passamos a morar em uma coletividade. Algumas decisões pessoais não podem ser feitas ao seu bel prazer, pois outras pessoas precisam ser consultadas.

Da mesma forma que quem possui uma sacada (é uma área privativa) e queira envidracá-la precisa consultar a Assembeia, este condômino também precisará.
A assembleia precisa aprovar por quorum de 2/3 dos condôminos se isso é permitido ou não, e devem definir um padrão de construção possível, senão cada um irá fazer do jeito que quiser, daí volta a virar bagunça. Aproveite e votem a permissão de churrasqueira, tenho certeza de que será vetado, pois a fumaça irá invadir os apartamentos vizinhos.

Se houver esta permissão, o condômino precisa de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e licença na prefeitura, pois sua área construída irá aumentar e seu IPTU também. Ele precisa avisar ao síndico sobre a obra e respeitar o projeto apresentado. Caso ele desrespeite e mude o projeto no meio do caminho, você pode entrar com uma ação para que ele volte ao padrão original do prédio.

Abraços!!!

Décio Sunagawa / Síndico Profissional / desunagawa@gmail.com

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Ledson Diego
Ledson Diego respondeu
3 anos

obrigado pessoal pelas respostas. então aconteceu que o vizinho fez a cobertura ja a concluiu e realmente ele fez uma churrasqueira. debaixo da cobertura falei com o sindico o mesmo me disse que verificou e falou com o morador e que iria fazer uma assembleia para verificar a tal cobertura e se os moradores iriam aprovar o modelo que ele já fez. sobre a questão da churrasqueira ele me disse que iria ver oque poderia fazer pois nosso regimento era muito simples e não falava desse assunto da churrasqueira. falei para ele tentar ver com a empresa administradora do condomínio para ver se o código civil ou a convenção fala algo sobre não poder fazer a churrasqueira pois ira vir querendo ou não a fumaça pros apartamentos superiores.

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Eduardo Stefanes Santamaria
Eduardo Stefanes Santamaria respondeu
3 anos

Se já fez e terminou, só lhe resta a justiça.

Art. 1.336. São deveres do condômino:
I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)
II - não realizar obras que comprometam a segurança da edificação;
III - não alterar a forma e a cor da fachada, das partes e esquadrias externas;
IV - dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

Art. 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização, depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.

Eduardo Santamaria

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Ivana Maciel
Ivana Maciel respondeu
3 anos

Boa tarde Ledson
Sirvo-me de uma experiência pessoal para opinar no seu problema.
Moro no primeiro andar e em meu ap tem uma área no fundo incomunicável com as partes do condomínio. Considerada área de uso exclusivo por se encontrar dentro de meu apartamento. Quando mudei já encontrei um telhado nessa área. Após 8 anos uma moradora que jogava de tudo no telhado, até que jogou um copo de vidro de cerveja, e meu marido se desentendeu com ela, gritou que eu fazia uso irregular daquela área. Inconformada fui ver meus direitos. Peguei a planta e solicitei a prefeitura uma vistoria no meu apartamento. Legalizei o IPTU dessa área. Com relação ao telhado, fui me informar com vizinhos mais antigos, e estes me relataram que esse tal telhado foi autorizado pelos moradores na época (+ de 40 anos), mas de boca justamente por caírem objetos dos andares acima. Não foi oficializado em assembleia. Peguei as testemunhas e solicitei uma Assembleia com 2/3 dos condôminos, peguei procuração, enfim, oficializei. Na assembleia me deram a permissão para manter o telhado. Só que eu em sã consciência jamais construiria uma churrasqueira por saber que irá invadir os apartamentos acima.
Porque não tentam entrar em acordo com o morador, padronizando de maneira que fique uma coisa harmônica para todos.
Abraços

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