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Pedro Barbosa

Construir várias casas em um terreno é obrigatório criar um condomínio?

Por Pedro Barbosa
Perguntou há mais de 1 ano

Meu pai possui um terreno com uma casa antiga em Belo Horizonte, o terreno a princípio possui 270 m² segundo a folha de pagamento do IPTU, posteriormente terei que regulariza-lo junto com a prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis pois na realidade o terreno tem 360 m². Estamos pensando em construir casas neste lote para alugar, segundo o plano diretor da cidade, este lote após regularizado com a nova área pode conter no máximo 9 residências de no mínimo 40m², a minha dúvida é:

1 - Preciso de criar um condomínio com CNPJ com intuito de apenas alugar e não vender?

2 - Caso tenha que compor um condomínio, é necessário a criação de um condomínio por uma incorporadora ou consigo fazer isso sozinho junto com um engenheiro civil?

3 - Quanto se gasta em média no Cartório de Registro de Imóveis para criação de condomínio?

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Respostas (7)

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JOSE LOPES
JOSE LOPES

Respondeu há mais de 1 ano

Pedro - pode até criar um condomínio. Como Você pensa somente em alugar, a sua garantia estará na formulação do contrato. Não precisar dar nota fiscal. Se pretender vender as casas no futuro terá que fazer uma regularização de lote por casa e, ainda, pode pensar numa associação e num condominio.

Fonte: Experiência

Assinatura: José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

1. Até é útil criar unidades autônomas mas em sendo um único dono desnecessário.

2. O incorporador será você, vide lei 4591/64 em especial artigo 32.

3. Não faço a mais remota ideia porque atuo em São Paulo. Veja com cartório de Minas.;

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Pedro Barbosa
Pedro Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

Então poderei averbar a nova construção no cartório como uma única unidade habitacional e então posso locar cada casa via contrato? Isso não tem nenhum empecilho judicial não? Ou tem como registrar no cartório as várias unidades habitacionais sem ser autônomas?

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Você terá que construir exatamente do jeito que a prefeitura autorizar. Serão a nove unidades habitacionais. E como não será um condomínio e sim um edifício de um único proprietário não haverá necessidade de instituir um condomínio.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva

Respondeu há mais de 1 ano

Pedro - Quem disse a você que um terreno de 360 m² você constrói 9 casas de 40 m² te enganou. Entre as casas tem que existir espaço de no mínimo 1,50 m, portanto no máximo você construirá 4 casas. O ideal, se estiver grana disponível, construir um prédio de dois andares sendo garagem embaixo e moradia em cima com corredores. Estude bem o terreno com um Engenheiro e veja todas as possibilidades para não infringir a Lei orgânica de sua cidade. 0k

Fonte: Pessoal

Assinatura: Geraldo Majella da Silva

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Pedro Barbosa
Pedro Barbosa

Respondeu há mais de 1 ano

Muito obrigado Marisa, suas informações foram de grande valia.
Obrigado pela resposta Geraldo, mas sobre as nove casas eu olhei no próprio plano diretor da minha cidade, não são 9 casas térreas, acho que equivoquei em falar CASA, o certo é habitação, tanto que também tenho que respeitar 10% de área permeável.
360m² é a área linear do terreno para base do cálculo de habitações, a Quota de Terreno por Unidade de Habitação mínima na minha região é 40m², fazendo a divisão, da no máximo 9 residências, multiplicando ainda a taxa de aproveitamento, terei 540m² de potencial construtivo, com certeza será um apartamento para respeitar os afastamentos que você citou.

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Geraldo eu não me meti na questão de metragem porque não conheço o código de obras de BH, aqui em Sampa nós chamamos de casas sobrepostas e, em alguns locais, é permitida a construção. Por aqui num terreno de + ou - 260 m2 já é possível um condomínio de cinco sobrados geminados de dois dormitórios.

Abraços

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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