os moradores podem instalar varais nas sacadas dos apartamentos, se nao qual lei proibe?

Gostaria de saber se existe alguma lei que nos da suporte a nao autorizar a instalacao de varais na sacada, bem como isto pode causar a meu ver, alteracao na fachada do edificio.

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Ilustração de um casal procurando por algo que está embaixo do sofá
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