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Pergunta

Caio

É possível a rescisão de contrato de locação por excesso de barulho, brigas de vizinhos, e possível

Por Caio
Perguntou há mais de 1 ano

Prezados, a situação é a seguinte: Um casal alugou um apartamento. Antes, fizeram a visita, que foi rápida, pois o proprietário informou que estava atrasado com compromisso. Aprovaram e decidiram alugar.
Contudo, com pouco tempo de moradia perceberam que os vizinhos fazem barulhos muito perturbadores. Possivelmente tem um filho com problema mental, talvez autismo. O mesmo parece se jogar na parede, arremessar objetos, arrastar móveis, e os "pais" brigam entre si em volume elevado.
Moral da história...
A locatária gostaria de saber se é possível rescindir o contrato sem pagar a multa, uma vez que a insalubridade no apartamento era de evidentemente conhecimento do proprietário, que propositalmente fez acompanhou a rápida visita no imóvel para tentar ocultar este problema narrado. E conseguiu.
Pelo que verifiquei nas pesquisas que fiz, a resposta é quase unânime para a infelicidade da locatária. Ou seja, constatei que vários colegas advogados entendem que o proprietário não tem responsabilidade nesses casos, e seria entre a locatária, os vizinhos e o condomínio.
O que fazer ???

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Respostas (4)

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Marisa Marta Sanchez
Marisa Marta Sanchez

Respondeu há mais de 1 ano

Caio o assunto aqui é condomínio e não locação. Mas eu, como administradora, acompanho o parecer dos advogados consultados: barulho proveniente de unidade vizinha não significa que a unidade locada seja insalubre. Ainda, qualquer pessoa de bom senso teria ao menos tentado verificar esse tipo de coisa antes de assinar o contrato. Portanto entendo que não cabe a desistência da locação sem a multa correspondente.

Cabe, isso sim, providências por parte do síndico para coibir a perturbação do sossego dos condôminos.

Melhor sorte da próxima vez.

Assinatura: Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com

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Jeferson
Jeferson

Respondeu há mais de 1 ano

Eu tentaria anular este contrato nas pequenas causas, vale a tentativa.

Assinatura: Administrador de Empresas / RS - Síndico Profissional pela SíndicoNet - sindico.caxiasdosul@gmail.com

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Caio, se a inquilina quer sair por motivos alheios à unidade, ela deverá pagar a multa; o proprietário não é responsável pelos vizinhos; e quem pode afirmar que ele tentou ocultar o problema.

Assinatura: Angela Merici - Síndica

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Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha

Respondeu há mais de 1 ano

de fato, o proprietário não tem responsablidade, mas cabe a ele exigir do sindico que tome providencias.

Assinatura: Luiz Leitão da Cunha
luizmleitao@yahoo.co.uk
Atuação exclusivamente em São Paulo, Capital

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