Piscina - manter ou não trancado?

Temos uma piscina que fica em local isolado, cercada por Portoes e grades (entregue desse jeito pela contrutora), o sindico anterior mantinha esse portão com cadeado, alegando que era para evitar de crianças irem para lá, sem os pais verem, pois o play é do lado. Mantive o cadeado, hoje me questiono, se é realmente responsabilidade do condomínio, manter piscina trancada - (as chaves ficam em acesso na guarita onde somente adultos têm o acesso ), ou se não existe impedimento legal, que nos proíba? Crianças é responsabilidade dos pais surpervisionar, já está no RI. Existe alguma coisa a respeito? Penso em condomínios que a piscina fica na lateral e do lado, facilitando o trânsito de crianças, como deve ser a regra? Sem prejuízo para ninguém ?