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Karen Cardoso

Contratação de internet via rádio por 1 único apto, precisa de autorização do condomínio para instal

Por Karen Cardoso
1 ano

Em meu condomínio foi contratada uma internet via rádio há cerca de 10 - 15 anos. Acontece que após encerrado o contrato (com os usuários), a empresa permaneceu no prédio com o conhecimento somente do zelador.
A questão é: podemos cobrar algum aluguel dos retroativos desta antena ou ele pode alegar que instalou com o consentimento dos usuários e que por isso não deve nada e simplesmente vir e retirar o equipamento?
Se a empresa em questão não tiver nenhum contrato firmado (nem com condôminos, nem com o condomínio) não seria ele OBRIGADO a pagar um valor mensal para utilizar o nosso espaço?

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Respostas (7)

Jeferson
Jeferson respondeu
1 ano

Cobrar retroativo? Acho que não porque vocês até então desconheciam/permitiram a situação. Para não ter problemas, solicitem que a empresa retire seus equipamentos, a menos que tenham algum contrato de morador ativo no condomínio.

Administrador de Empresas / RS - Síndico Profissional pela SíndicoNet - sindico.caxiasdosul@gmail.com

Antonio Cavalcanti
Antonio Cavalcanti respondeu
1 ano

Mandem retirar ou negocie um valor de aluguel do espaço

Tony Cavalcanti
Administrador de Empresa / Síndico Profissional
www.tonycavalcanti.com.br
tony@tonycavalcanti.com.br
(21) 96436-1048

JOSE LOPES GOMES
JOSE LOPES GOMES respondeu
1 ano

Karen - entendo que NÃO. Agora que Vocês tem o conhecimento, tem 2 opções: a) - negociar o aluguel do espaço e b) retirar a antena.
Se a opção for pela (a), tem que fazer um contrato correto pois está locação a área comum.

José Lopes (lopesjg@uol.com.br)- Consultoria em RH/DP e Sindico Profissional. Gestão e Assessoria em analise de prestação de contas e operação.

Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu
1 ano

Quando interessava pra vcs podia ficar, agora que não interessa vcs querem cobrar e retroativo?!
Desculpe, se ainda há algum assinante o equipamento fica e sem cobrança, se ninguém mais é assinante, o equipamento é retirado, simples assim.

Angela Merici - Síndica

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
1 ano

Não vejo possibilidade de cobrança por uma antena que foi instalada com o conhecimento do condominio, sem um contrato, nada. As empresas que pagam pelo uso do espaço para antenas são as de telefonia, que não servem ao condominio; apenas alugam o espaço, com contrato, aprovação da assembleia.

Luiz Leitão da Cunha
luizmleitao@yahoo.co.uk
Atuação exclusivamente em São Paulo, Capital

Karen Cardoso
Karen Cardoso respondeu
1 ano

Olá Ângela, a questão não é essa... É que mesmo sabendo que não havia mais assinantes no prédio, a empresa continuou com a antena aqui, porque é um ponto estratégico e ela é rebatedora de sinal para locais próximos. O funcionário que permitiu a entrada e sabia disso recebia desta empresa por fora a título de aluguel. O funcionário foi demitido e a empresa continuou aqui. Assim que foi necessária a manutenção é que o problema foi descoberto, entendeu?! Por isso, queríamos saber dos retroativos, porque e empresa tinha total consciência que utilizava o espaço de forma indevida.

Fonte: Angela Merici Grzybowski

Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski respondeu
1 ano

Karen, então o assunto é diferente, pois esse equipamento tem um papel para a empresa fora do condomínio, tanto que eles pagavam para o ex-funcionário.

Mas, o problema agora é saber se vcs têm contrato de locação ou uso dessa área, de locação, vc já sabe que não.

Se há um contrato de uso, por que havia assinantes no condomínio, agora ele se extinguiu.

Vcs devem assinar um contrato de locação, mas não vejo como cobrar retroativo, até pq a empresa pagou, indiretamente, ao agora ex-funcionário. Vcs podem tentar negociar um valor extra inicial.

Aconselho a consultar um advogado para acompanhar esse assunto e elaborar o contrato.

Boa sorte.

Angela Merici - Síndica

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