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Pergunta

Ewaldo Manoel Costa

Condomínio pessoa jurídica e não os condôminos pode se associar a Clube de Lazer Externo e por maior

Por Ewaldo Manoel Costa
Perguntou há mais de 1 ano

Alguns condôminos querem que o condomínio (pessoa jurídica) se associe a um Clube de Lazer externo ao condomínio, obrigando a todos os condôminos a pagarem a mensalidade.
Querem ainda que seja aprovada tal associação do condomínio ao clube de lazer externo por votação da maioria dos presnertes na Assembleia.
Pode um condomínio pessoa jurídica se associar a um Clube de Lazer Externo?
Ou teria que ser os condôminos individualmente?
Caso exista um entendimento quanto a esta possibilidade, quals eria o quorum da votação?

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Respostas (2)

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Angela Merici Grzybowski
Angela Merici Grzybowski

Respondeu há mais de 1 ano

Edwaldo, independente de ser possível ao condomínio fazer essa associação, isso só seria possível se 100% dos condôminos aprovassem em assembleia.

Quem quiser ficar sócio desse clube, que fique individualmente; pq o condomínio vai se associar obrigando um condômino a ser sócio e pagar, se ele (condômino) não tem interesse nisso.

Assinatura: Angela Merici - Síndica

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Henrique Vianna
Henrique Vianna

Respondeu há mais de 1 ano

É importante lembrar que o condomínio é apenas um conjunto de bens pertencentes a vários donos (patrimônio comum). Seu único objetivo, ao ser considerado pessoa jurídica, é viabilizar a administração desse patrimônio. É uma pessoa jurídica de personalidade muito limitada. É diferente de uma associação, que é a reunião de pessoas com um objetivo comum. Então não é possível a ele se associar a um clube, já que o síndico não representa os condôminos, mas apenas o patrimônio comum deles, e patrimônio não se associa a nada. Evidentemente não há na convenção qualquer menção a essa possibilidade, até porque ela não existe. Se os condôminos querem ser sócios desse clube, que sejam! Mas cada um por si.

Assinatura: Henrique Vianna - Síndico Condominial e titular de www.hvpropriedadesecondominios.com.br - Rio de Janeiro

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