O seu navegador é muito antigo :-(

Dica: Troque para um navegador moderno para ter uma melhor experiência no SíndicoNet 😉

Saiba mais ×
Cadastrar
Entrar
Cotar Pedir orçamentos
Seja um fornecedor
menu

Pergunta

WhatsApp
LinkedIn
Josely Dias Cardoso

Locatário pode se candidatar ao cargo de síndico ?

Por Josely Dias Cardoso
2 anos

Boa tarde
Em nossa convenção e regulamento interno está claro que só poderá se candidatavam cargo de síndico se for proprietário do imóvel.
Porém, se não me engano no código civil está que o locatário pode se candidatar.
A minha dúvida é se o código civil está acima do nosso regulamento interno e convenção?
Grata

Responder esta pergunta

Aviso: O portal SíndicoNet não se responsabiliza pelo conteúdo ou mensagens veiculados nesse espaço.


Respostas (12)

carla
carla respondeu
2 anos

Josely
Boa tarde.
A Convenção é soberana.

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
2 anos

Boa tarde! A lei não define , então quem dicide é a Convenção.

Pelo o Cód Civil a assembleia escolherá um síndico que pode ser condômino ou não ,sendo assim quem tem a prerrogativa é a Convenção.

Fonte: 12

paulosrodriguesmoura@hotmail.com

Josely Dias Cardoso
Josely Dias Cardoso respondeu
2 anos

Por favor e se o proprietário der uma procuração para o locatário? O locatário poderá se candidatar?

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
2 anos

De volta ao assunto, não pode , só será possível se alterar a Convenção.

Fonte: 12

paulosrodriguesmoura@hotmail.com

Target Administradora
Target Administradora respondeu
2 anos

Olá Josely

O código civil e qualquer lei é acima de qualquer norma ou decisão do condomínio.

Entretanto, no caso em questão a lei deixa a cargo da convenção, se ela proíbe , então vale a convenção. Se for omissa, vale o código civil.

Estamos a disposição

TARGET Administradora de Condomínios - www.targetadministradora.com.br - Email: contato@targetadministradora.com.br

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
2 anos

Toda a legislação está acima da convenção. Da mesma forma que o regulamento não pode contrariar a convenção, esta não está acima das leis vigentes. O C C diz textualmente que o sindico poderá não ser condômino.mas, como o Brasil é uma país errático, bêbado, pode até ser que algum juiz dê preferência ao texto da convenção.

Luiz Leitão da Cunha
luizmleitao@yahoo.co.uk | www.luizmleitao.wixsite.com/sindicoprofissional | Atuação nos bairros Jardins, Pinheiros e Itaim-Bibi

Pedro Choairy
Pedro Choairy respondeu
2 anos

Prezada Josely,

Na Hierarquia das Leis temos: Constituição Federal, Leis e Decretos, Decretos Legislativos, Decretos Regulamentadores, Resoluções de Conselho de Ministros, Portarias, Despachos, Instruções e Circulares, e assim por diante. Assim, a Lei (Código Civil) deve prevalecer. No entanto, se a Convenção especifica que o condômino poderá se candidatar e não especifica que tem que ser proprietário, o condômino locatário poderá se candidatar, sim.

Contador / Analista / Gestor de Contratos / Conselheiro Consultivo

Josely Dias Cardoso
Josely Dias Cardoso respondeu
2 anos

Tenho varias respostas e uma diverge da outra.
Tem alguns que me responderam aqui que o locatário não pode ser síndico porque prevalece a convenção do condomínio onde menciona em nossa convenção que só poderá se candidatar ao cargo de síndico somente proprietário.
Outros aqui me diz que o código civil está acima da convenção do condomínio, sendo assim o locatário poderá se candidatar ao cargo de síndico.
Fiquei confusa com as respostas!

Érica
Érica respondeu
2 anos

Boa noite Josely...

O código civil diz que o condomínio deverá eleger um síndico que pode ou não ser proprietário. Desta maneira, ele deixou em aberto para que cada condomínio na sua convenção coloque essa exigência ou não.
Assim se a convenção exigir, ela deverá ser respeitada.
Entretanto , se não houver outro candidato interessado no cargo ,que seja proprietário , nada impede que a assembleia eleja alguém que não seja
( existem jurisprudências nesse sentido).

Quanto a exercer o cargo com procuração do proprietário não é possível.


Érica, advogada.

Rômulo Menezes
Rômulo Menezes respondeu
2 anos

Havendo proibição na convenção, não.

A convenção pode complementar a legislação, nunca ir contra esta. De modo que, caso a Lei não proíba mas a convenção sim, aplica-se a convenção.

Com procuração, caso não haja vedação, sim.

Fonte: romulo@duarteeadvogados.com

Advogado especializado em direito imobiliário.
E-mail: romulo@duarteeadvogados.com
Site: www.duarteeadvogados.com
(21) 32838754

Tiago Pereira Batista
Tiago Pereira Batista respondeu
2 anos

Bom Dia

Então, o Código Civil está a cima de qualquer norma, o que ocorre é que o Código Civil estabelece que qualquer pessoa poderá se candidatar a sindico sendo condômino ou não, mas deixa claro que a convenção que decida isso.

Se a sua convenção está dizendo que somente proprietário poderá se candidatar, neste caso o que vale é a convenção! a não ser que a mesma seja alterada.

Att.:

Tiago Pereira
Sindico.

Angela Gomes
Angela Gomes respondeu
2 anos

Eu acredito que sendo possível até mesmo contratar um síndico, conforme aprendí aqui no SíndicoNet, nada impede que um inquilino assuma esse cargo que tem regras específicas e depende muito das decisões das assembléias. Uma pessoa idônea e capaz pode ser mais vantajoso que um proprietário desinteressado.

Ranking do Mês

Usuários que mais respondem as perguntas

Pontuação
Entenda como funciona
Ranking geral

Faça suas cotações agora:

111.294 Compradores
347.818 Cotações
2.769 Fornecedores

Aviso importante:

As recomendações contidas nesta seção são realizadas pelos próprios usuários do Portal SíndicoNet, que não revisa nem controla as respostas apresentadas. Desta forma, o Portal SíndicoNet não assume nenhuma responsabilidade, a qualquer título, pela correção ou exatidão das respostas apresentadas, que são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Neste sentido, o Portal SíndicoNet não se responsabiliza por nenhum dano, a qualquer título, decorrente da utilização das recomendações contidas nesta seção. Em caso de dúvidas, é indispensável a consulta a um advogado ou especialista.
Para saber mais, acesse nosso Regulamento de Uso.

Depoimentos

próximo
Receba nossos Boletins

Mantenha-se Informado com as últimas notícias da área em seu email:

{{errorMessage}}

Assinatura efetuada com sucesso!

carregando...