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Cenário:
2 torres, uma é uma zona - muitos inadimplentes, logo mal conservados, etc e, outra torre ajustada, bem conservada, etc. Ninguém aguenta mais sustentar os bagunçados.
Dividir o condomínio - esquartejando o anseio dos "bem administrados":
1 - Haveria diminuição de área - por ex, um térreo de 5000 m2 seria transformado em 2 áreas de 2500 m2. Talvez as frações ideais (%) se mantivessem, mas TODAS as áreas dos aptos diminuiriam.
Só aí tem-se: nova matrícula de IPTU para TODAS as unidades, novas escrituras para TODOS os aptos e, óbvio, nova Convenção condominial (no caso 2 novas) - devidamente registradas, claro! Quem vai pagar?
Morte do CNPJ atual - registro de 2 CNPJs novos. Dívidas, ações judiciais, contratos, etc - tudo teria que ser redefinido para qual CNPJ. E nem tente as coisas boas fica com os "bem administrados" e as coisas ruins fica para os "mal administrados". Divisão do bônus e do ônus. Se para fechar uma empresa demora cerca de 8 anos, imagine um processo desses! E enquanto isso certamente um custo de cartórios, reajustes, impedimento/dificuldade em transações bancárias, etc. Quem bancaria isso tudo?
2 - Uma vez que altera a propriedade de TODOS os aptos, necessário AG com aprovação de TODOS os condôminos, inclusive os inadimplentes: já que altera a propriedade de TODOS os condôminos. Ah, inclusive aqueles "mal administrados" ! Viável um quorum desses? Com boa reza e sorteio de carro zero na AG é capaz de conseguir trazer 100% para o evento. Daí a conseguir APROVAÇÃO unânime... pode ser!
3 - Infra-estrutura: caixa de água, cisterna, esgoto, águas pluviais, etc enfim, toda infra teria que ser particionada e independente. E óbvio: novas plantas condominiais para AMBOS condomínios. Ah, tb novo Habite-se e tudo mais que uma construtora entrega aos condôminos iniciais. Quem vai assinar o cheque? Enquanto tiver CNPJ e conta bancária, claro.
Ah... se a fração ideal não se mantiver, Rapaz... isso é um caminhão de $$$ pois é feito por equipe de engenheiros calculistas, mil tabelas, etc e algumas ARTs recolhidas. Por isso que a construtora nos dá e ninguém mexe! (Procure na Internet sobre o assunto)
Pessoalmente vejo como algo inatingível. Então, um formato de gestão menos gueto ou separatista e mais unificado - o condomínio é 1 só e tudo tem que ser resolvido para TODOS - direitos e deveres para que a área comum agregue valor ao imóvel de TODOS (e não diminuir valor, começando pela pela perda de metragem patrimonial) .
Givanildo,
Conheci uma solução que de repente pode te auxiliar:
Um condomínio com 7 torres. Único CNPJ.
ESSA SOLUÇÃO ESTÁ NA CONVENÇÃO deste condomínio:
São 8 síndicos - 1 por bloco - e 1 para área comum.
Cada bloco possui 1 conta bancária no mesmo CNPJ.
Balancete e condomínios diferentes por bloco.
Balencete separado para área comum que seja comum aos blocos.
O boleto condominial discrimina - rateio parcela bloco A + rateio devido a área comum.
Situação judicial envolvendo funcionário - quem representa é o síndico área comum.
Situação judicial de inadimplência apto bloco A - representa é o síndico bloco A.
Modificar Convenção exige quorum 2/3, que é mais palatável!
Fica a idéia!
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