Informação quanto a obras

Boa noite, gostaria de saber uma informação? No prédio onde moro, o meu vizinho que mora no andar logo abaixo do meu, instalou um fogão a lenha na sua sacada, vindo este a instalar o cano da saída da fuma no duto geral da churrasqueira, o que não foi projetada para tal finalidade. Além disso, convenção do condomínio proíbe esse tipo de instalação, o sindico já notificou-o para que este retire o fogão, bem como feche o buraco do duto onde foi aberto indevidamente. Porém, este insiste em deixar o fogão instalado, gostaria de saber se é possível a secretaria de obras do município notifica-lo, por ter instalado e aberto um buraco na estrutura do duto da churrasqueira. Meu receio é que a estrutura do duto geral comece se romper, já que não foi projetada para tal finalidade. Este morador ainda sugeriu que se modifique a Convenção, a fim de permitir que todos os moradores venham a instalar um fogão com a saída da fumaça no próprio duto.