Malharia se enquadra em atividade industrial? Pode haver vedação a sua instalação em sala comercial

O condomínio onde resido é composto por 4 apartamentos residenciais e 4 salas comerciais. Acontece que recentemente instalou-se uma confecção de vestuário de roupas (malharia) em uma das principais salas comerciais, a qual inicia suas atividades aproximadamente às 5:00 da manhã, inclusive em domingos e feriados, sendo que a atividades das máquinas causam ruídos dentro do aparatamento. A única vedação prevista na Convenção do meu condomínio diz que "É DEFESO A QUALQUER CONDÔMINO: [...] d) Alugar, ceder, emprestar sua unidade autônoma para atividades ruidosas [...]". Ademais, nas minhas pesquisas encontrei evidências que esta atividade se caracteriza como atividade de natureza industrial, sendo que, portanto, haveria vedação a sua instalação em condomínios residenciais/comerciais. Gostaria de saber se isso procede, se haveria a possibilidade de defender meus interesses nesse sentido, apontando que o estabelecimento esta realizando suas atividades em local inadequado, visto que é atividade industrial ruidosa e as salas comercial destinariam-se a atividades comerciais, somente. Em contato com o proprietário da referida unidade autônoma do condomínio, este me comunicou que somente tomará alguma providência caso os ruídos ultrapassem o limite máximo de decibéis permitidos no local, que são 45 dB. Acredito que o ruído não ultrapasse este limite, no entanto, o barulho tem tirado meu sossego pois as atividades iniciam antes do dia clarear e em dias de descanso, fazendo com que eu acorde e perca o sono. Gostaria de saber se tenho razão em reclamar da atividade, especificamente no local em que está instalada, ou se o incômodo, aos olhos do direito civil, se trata de mero dissabor.

Imagem de perfil JULIA RAFAELA VIEIRA DA SILVA
Condômino(a)


Respostas 1

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