Numa vila de 8 casas não tem condominio legalizado, porém há taxa de condomínio e funciona como tal.
Existe um condomínio, com síndico, eleito anualmente,em AGO, taxa de condomínio para despesas de água, luz, limpeza e pequenas obras. Quando necessário, é feito AGE para quotas extras. Não há empregado. Pegunto: O que fazer para legalizá-lo, se possível, explicando, passo a passo, até conseguir o CNPJ. Obrigado, antecipadamente. joão zacarias da paz sá