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Pergunta

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Rosangela Beserra da Silva

Gostaria de saber se pode ser realizado obra no prédio sem aval de engenheiro?

Por Rosangela Beserra da Silva
24 dias

Senhores(as)

Gostaria de saber se pode ser realizado obra no prédio sem aval de engenheiro?

Sei que é necessário ter assinatura de um responsável técnico.

Hoje é estabelecido por lei, que pode ser embargado, qualquer obra se não tiver os seguintes documentos: RRT = Registro de Responsabilidade Técnica, emitida pelo arquiteto e ART = Anotação de Responsabilidade Técnica, emitida pelo engenheiro, contendo a descrição dos serviços que serão realizados.

Por ser um prédio novo e já termos uma cobertura, temos que ter esse documento e avaliação para não afetar a estrutura do prédio.

Grata
Rosangela Beserra

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Respostas (11)

BBS Obras
BBS Obras respondeu
24 dias

Para executar uma reforma dentro da unidade condominial, o proprietário/morador deve apresentar para o síndico um plano de reforma e uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), assinados, respectivamente, por um engenheiro ou arquiteto que deverá acompanhar a obra - antes do início da mesma. Deve ser verificado exatamente o tipo de reforma que será executado, por exemplo se for apenas pintura não existe esta necessidade porém se for colocação de piso sim.

Fonte: https://www.sindiconet.com.br/informese/norma-abnt-16280-sobre-obras-em-condominios-manutencao-obras-e-reformas

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
24 dias

Boa tarde? Responsável técnico não aprova nada, não embarga nada, não é autoridade , isso é prerrogativa da municipalidade.

Obra precisa ser observada as especificações em contrato e com nota fiscal de preferência.

Na contratação do serviço o cliente decide,a lei Cód Civil já define que o condômino é responsável por qualquer danos.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

ECO CONTROL SYSTEM Save Water

Rosangela,

É preciso entender o tamanho e a gradeza desta eventual obra, via de regra na construção civil em geral, toda obra deve ser supervisionada e fiscalizada por um engenheiro civil que emitira´uma ART (Anotação Responsabilidade Técnica), logo, sugiro sim uma consulta a este profissional, vc ligando para ao CREA de sua cidade, certamente poderão lhe indicar um profissional que prontamente poderá entender a necessidade específica do seu condomínio e dar prosseguimentos necessários.

Ruy Medeiros
ECS Sistemas Ecológicos Ltda. WhatsApp 47.99655.2324 www.ecocontrolsytem.com.br

PBR - Perícias de Engenharia Civil

Toda obra deve ser comunicada ao Síndico e ter um Engenheiro responsável com o recolhimento da respectiva "ART".
Exclui-se dessa exigência obras de embelezamento e manutenção sem interferência em parte estrutural, remoção de paredes ou piso, intervenção em partes comuns etc as chamadas obras voluptuárias, sem modificação alguma do projeto original. De qualquer forma tem que haver contato com o Síndico para minimizar transtornos e perturbações aos moradores.

HFK Engenharia
HFK Engenharia respondeu
24 dias

Se a obra for de grande monta deve seguir o que preconiza a NBR 16280, com contratação de profissional habilitado e emissão de RRT ou ART.

Fonte: NBR 16280

Feitor Engenharia
Feitor Engenharia respondeu
24 dias

É importante entender e avaliar, se é uma obra com ampliações, uma reforma ou ainda uma manutenção. No caso de manutenção, dependendo do sistema, pode ser realizada por empresas capacitas, especializadas ou até mesmo equipe local (ex.: Zelador). No caso de uma reforma mais simples, que envolva gesso, pintura, piso laminado, não há necessidade de ART/RRT, agora no caso de uma obra mais séria, é sim recomendada a supervisão por um especialista e dependendo do município, até mesmo um alvará de reforma/obra junto a Prefeitura.

Fonte: NBR5674

Masterconcret Restaurações Ltda.

Rosangela bom dia;
ART E RRT; Como são pagas geram lucros aos órgão "competentes" portanto serão sempre obrigatórias no conceito deles, mas reza o bom senso que uma ART tem custo mínimo pela responsabilidade e taxa a ser recolhida, por tanto o bom senso prevalece " não vamos pintar uma guarita e exigir uma ART, execução da impermeabilização em uma jardineira, restauração e texturização da alvenaria do salão de festas, troca de um registro, de um disjuntor, etc. serviços já feitos e contratados por profissionais em geral para obras simples que demandam serviços "Sem comprometimento e risco ao condomínio devem ser relevados, isso é opnião que deve ser relevada "fica a dica" pois o custo dessas anotações serão superiores em muito ao próprio valor do serviço!
Cordialmente;
Mauro / Masterconcret Ltda.


Fonte: Masterconcret empresa a 30 anos no mercado! www.masterconcret.com.br

M@ster

KAP Engenharia
KAP Engenharia respondeu
23 dias

Prezada Rosangela,

A ABNT NBR 16280 - Reforma em edificações, estabelece os requisitos de supervisão e acompanhamento.

Conforme a norma técnica em referência, não são todas as obras que necessitam de acompanhamento por profissionais de engenharia ou arquitetura.

Aquelas intervenções que preservam as características originais do projeto, não possuem a obrigatoriedade do responsável técnico.

Sobre a obra na cobertura, é importe saber se houve acréscimo de carga ou interferência no escoamento das águas pluviais. Em se contatando de tais ocorrências, é necessário a avaliação por um profissional de engenharia.

NBF Engenharia
NBF Engenharia respondeu
23 dias

Rosangela, muito bom dia.

.... bem cada caso tem de ser analisado em separado, há normas e leis que regem tudo isso...
..." hoje vc para tomar um antibiótico precisa de prescrição de um médico"... mesmo que vc saiba o que vc tem e como cuidar, tem de seguir certas regras,... ou assumir as consequências disso...
Eng. Nestor

EVANG Engenharia De Condomínios

Rosangela, bom dia
Para fazer uma obra no prédio, seja na área comum ou nos apartamentos é necessário sim de um Responsável Técnico (Engenheiro ou Arquiteto). No caso de um Condomínio novo, mesmo dentro da garantia da Construtora é necessário sim o Responsável Técnico, como também o Condomínio deverá informar a Construtora todas as obras que irá realizar e se ela tem alguma objeção, para manter as garantias.

A assessoria de um Engenheiro no Condomínio traz mais segurança aos trabalhos dos Síndicos.
www.evangcondominios.com.br
contato@evangcondominios.com.br
11.94483-3201

Rui Gouveia da Silva
Rui Gouveia da Silva respondeu
19 dias

Pequenas intervenções como pintura não há necessidade de RRT ou ART. Em outras possíveis intervenções mais complexas sugerimos que contrate um arquiteto ou engenheiro e emita a respectiva anotação ou registro de ART ou RRT. Também, uma vez que o condomínio é novo, sugiro que seja feito um contato com a construtora para que seus responsáveis possam dar um parecer sobre a obra.

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