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Thamires Cola

Um morador que é MEI pode ser síndico?

Por Thamires Cola
33 dias

Olá! O condomínio onde moro tem CNPJ e anualmente um morador assume a função de síndico e fica vinculado ao CNPJ como responsável legal. Eu penso que se eu me torno síndica eu teria o desenquadramento como MEI. É isso mesmo?
Obs. Tenho um MEI que nada é relacionado a administração ou qualquer atividade relacionada a função de síndico. Quero esclarecer que não vou usar atividades do meu MEI no intuito de ser síndico. O meu MEI é atividade distinta do condomínio.

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Respostas (5)

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Thamires correto o seu modo de pensar. Você vai se candidatar a sindica do seu condomínio e se for eleita poderá exercer a função mesmo sendo MEI, não não usando o MEI para recolher o INSS que são destinado ao condomínio e ao Síndico. Você terá que pagar 11% de INSS caso não desconte como MEI os 11% a seu favor e o condomínio pagará os 20% referente a sua prestação de serviço como sindica ao seu condomínio. Você pessoa física será responsável pelo CNPJ do condomínio. Uma coisa não impedirá a outra. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Thamires Cola
Thamires Cola respondeu
33 dias

Geraldo Majella da Silva, a minha questão e preocupação é a seguinte: eu corro o risco de perder/sofrer desenquadramento como MEI (o que não quero que aconteça) se assumir o cargo de síndica?

Geraldo Majella da Silva
Geraldo Majella da Silva respondeu
33 dias

Thamires Pesquisando a única coisa que encontrei foi a seguinte:

13.4- Pessoas titulares, sócias ou administradoras de outra empresa, que possuem mais de um estabelecimento, e se sócio de sociedade empresária de natureza contratual ou administrador de sociedade empresária, sócio ou administrador em sociedade simples.

O condomínio ter o CNPJ não significa que ele é uma empresa, pois nada vende e não presta serviço a ninguém e a intenção do CNPJ é para poder registrar os empregados e oferecer aos mesmos as garantias exigidas pela CLT. O Condomínio se mantem e sobrevive com a divisão de despesas entre seus condôminos.

Como você esta com receio e eu não tenho informações seguras para lhe garantir tal fato, sugiro recorrer a Prefeitura local ou algum órgão do MEI em sua cidade que lhe dê esta segurança a qual procura. 0k
Através da internet já procurei e não existem telefones.

https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx

Sistema de informação ao cidadão. 0k

Fonte: Pessoal

Geraldo Majella da Silva

Luiz Leitão da Cunha
Luiz Leitão da Cunha respondeu
33 dias

O mais seguro é vc marcar hora numa unidade de atendimento da RFB e fazer uma consulta formal a respeito da possibilidade, ou não, de ser desenquadrada como MEI por assumir como sindica de um condominio.

Luiz Leitão da Cunha | Atuação em São Paulo, nos bairros Jardins, Pinheiros, Bela Vista, Higienópolis, Paraíso e Itaim-Bibi.
https://luizleitaosindicoprofissional.wordpress.com
Colunista da revista Direcional Condominios

Paulo Rodrigues de Moura
Paulo Rodrigues de Moura respondeu
33 dias

Boa tarde! Não tem ligação ,pois você será apenas representante do condomínio devidamente eleito em assembleia conforme a Ata.

Fonte: 12

paulorodrbiguesmoura@hotmail.com
(11) 98440-4093

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