Qual a função do subsíndico e se pela lei ,ele também pode ter benefícios?

Rose:
Pelo novo código civil nem se menciona mais a figura do subsíndico, mas ele é comum em condomínios. Quanto a benefícios só se estiver regulamentado na convenção.

Sra. Rose Lacerda, olá!

Previa a lei: "À Convenção poderá prever a eleição de subsíndicos, definindo-lhes atribuições e fixando-lhes o mandato, que não poderá exceder de dois anos".

Muito bem, hoje já não é mais assim. Conforme pergunta, o subsíndico eleito em assembléia, tem como função a substituição do síndico nas ausências e impedimentos. Para haver remuneração direta ou indireta, há necessidade de previsão na Convenção.. Se a convenção do condomínio não admitir remuneração de subsíndicos: nada feito. Vocês deverão alterar este instrumento se desejarem remunerar ou aprovar benefícios aos mesmos.

Boa Sorte.

Subsíndico é um substituto do síndico. Quanto a beneficios, não havendo citações na convenção ou no regimento interno, cabe a assembléia que o eleger definir sobre os mesmos.

Rose pela lei não existe necessidade de subsíndico. Se a sua convenção quiser um então a convenção deve decidir suas atribuições.

Pelo que eu tenho visto por aí, subsíndicos assumem a sindicatura em casos de impedimento do síndico e, via de regra, têm um prazo pequeno para convocar a AG de eleição de novo síndico. Em algumas convenções o subsíndico movimenta a C/C junto com o síndico e o substitui em pequenos espaços de tempo (férias, viagensm etc).

E ele pode ou não ser remunerado, tudo depende do volume de trabalho que se espera que ele execute.

Abraços

Rose,

Na minha opinião, se a sua convenção não determina que precisa ter um subsindico e voc~e esta "regulametando o condominio), não poderia criar o cargo, pois de acordo cm o novo código civil essa função foi extinta, ou melhor, não existe mais.

Se constar na convenção, voces podem definir beneficios, mas o subsindico apenas substitui o sindico em caso de morte, renuncia, doença, etc.