O sindico não quer aceitar a votação para destituição por ma administração como devemos proceder.

Sonia.
O síndico poderá ser destruído pelo voto de 2/3 dos condôminos. Sendo que deverá ser justificado em assembléia. Poderá ser feito um abaixo assinado lembrando que deverá ter argumentos fortes para a destituição.

Ok, Amada, ele só terá argumentos para se insurgir contra uma deliberação da assembleia se houve alguma falha na convocação e/ou reunião dessa assembleia. Então vamos repassar os passos:

NA CONVOCAÇÃO: 1/4 dos condôminos pode convocar uma AGE. Por condômino entende-se o dono do ape, de forma que inquilinos e filhos de condôminos não podem subscrever o edital. Necessário que sejam condôminos e melhor que estejam adimplentes. No edital de convocação deve constar : dia, local e horário da assembleia, (primeira e segunda chamada) e a ordem do dia - Destituição do síndico. Necessário ainda que absolutamente todos os condôminos sejam convocados, ou a assembleia não pode deliberar. Novamente: condômino é o dono. É importante que a convocação tenha obedecido as normas da convenção, principalmente no tocante à forma e prazo dessa convocação.

NA REUNIÃO: apenas participam condôminos adimplentes ou seus procuradores. Necessário que se respeite o quórum convencional para a destituição do síndico (o artigo 1349 não se aplica neste caso). Normalmente convenções antigas seguiam a lei antiga e determinavam que para a destituição do síndico o quórum seria de 2/3 dos condôminos presentes na AG.

Se vocês seguiram direitinho essas etapas registrem a ATA, entreguem ao novo síndico e boa sorte a desta vez.

O QUE ELE ESTÁ ALEGANDO?

Abraços

Ele nem a ata quer fornecer nas reunioes mas temos feito reuniões para tal assembleia agora a mas aeleiçao para retirada dele foi marcada para o dia 17/02 não sabemos como fazer a eleição os moradores pediram para ser o dia inteiro pois alguns trabalham no domingo tambem nao sei se pode fazer assim se tiver como gostaria de te mandar o com o oficio que mandamos pra ele pode ser me ajuda pois não temos nada ele nao fez seguro pro condominio tudo que ele faz e sem consultar pois aqui e da minha casa minha vida da prefeitura você e de goiania pois nao temos nem sindicato não sabemos o que fazer mas com ele por isso fazemos tudo são varios condominos que querem tirar ele estamos usando a lei nova sendo 50%+1 pode ser assim.

Não sei mas então ele so faz o que ele quer fiquei sabendo que e 50%+1 e agora o que fazer.

Deixa te perguntar e com cedulas né

Sonia esses 50% + 1 que você se refere está no artigo 1349 do código civil que diz o seguinte:

(Art. 1.349. A assembléia, especialmente convocada para o fim estabelecido no § 2o do artigo antecedente, poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas, ou não administrar convenientemente o condomínio).

Ok, esse § 2º do artigo 1348 (antecedente) diz que (O síndico pode transferir a outrem, total ou parcialmente, os poderes de representação ou as funções administrativas, mediante aprovação da assembléia, salvo disposição em contrário da convenção).

Então resumindo: o artigo 1349 refere-se a uma assembleia convocada pelo síndico para tratar de delegação de poderes e essa assembleia resolve destituir o homem. Só isso. Não sendo este o caso não se aplica esse artigo. Vale o quórum convencional, certo?

Eu não acho uma boa ideia a assembleia aberta, melhor colher procurações de quem não puder ir. E novamente: veja se a convenção limita o número de condôminos que cada procurador pode representar e se basta assinatura simples ou precisará firma reconhecida.

Vocês precisam mandar o edital de convocação para todos os condôminos, constanto a pauta: destituição do síndico e eleição de novo síndico. Não precisa citar motivos, tudo isso será analisado na assembleia.

Um conselho: tudo indica que vocês terão problemas quanto à ATA, então tente eleger duas pessoas do seu grupo para presidente e secretário, faça a ATA tão logo acabe a AG e colha a assinatura de todos os presentes. E antes de começar a AG os participantes também assinam a lista de presença.

Eu sou de Sampa, ok? Estou bem longe.

Boa sorte

Não existe não aceitar simplesmente registrem a ata e tirem-no.

Sonia marcia de sena,

Realmente, se ele constatar alguma irregularidade no fluxo, ele deve questionar. Porém se tudo ocorreu corretamente, ele não deve resistir. Primeiro passo é eleger o novo Síndico e ele tomará as providencias necessárias.

Boa sorte,

RR S Lima de Siqueira
Subsíndico
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