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Moro em um residencial que tem 27 unidades divididas em 2 Blocos A e B
O bloco B tem uma taxa de condomínio de 350,00 e do bloco A 370,00. A única diferença entre eles é que o A tem 2 quartos e o B 1 quarto. O residencial não tem opções de lazer, piscina, parques etc.
Somente pelo fato de ter 1 quarto a mais deve haver diferença na taxa de condomínio?
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Sim, pelo fato de um apto. ser maior do que o outro, a taxa condominial é diferente.
Pelo que você descreveu, as áreas dos aptos. são diferentes, isto é, as frações ideais que deve constar na convenção condominial.
A cobrança está correta.
Mychell,
Deve haver descrito na sua convenção que as cotas condominiais devem ser pagas conforme a fração ideal, sou seja, paga mais condomínio quem tem o apartamento maior.
Porém, já existem jurisprudências que quando é movida uma ação que envolva esse assunto, o juiz entende que não deve ser levado em consideração o tamanho e sim quantas unidades. Mas isso é uma jurisprudência e não uma lei, ok?
Consulte sua convenção, lá está descrito tudo isso.
E se não me engano no código civil esse item de fração ideal também foi vetado com a nova lei, deve ser por isso que existem jurisprudências sobre o assunto.
Que algum colega me corrija se eu estiver enganada.
Abç
Tatiana Corovtchenco
www.donasindica.com.br
Sim Mychell, a lei diz que o rateio se dará por fração ideal, salvo disposição em contrário na convenção. Evidentemente quem tem um ape maior tem uma fração ideal maior e consequentemente paga mais.
Abraços
Boa Noite,
A Taxa condominial refere-se a quantidade de dormitórios daí a diferença de valores..
Boa Sorte!
Feliz Natal
Sr José,
A taxa condominial é sobre a área da unidade autônoma (fração ideal) e não a quantidade de dormitórios.
Tatiana Corovtchenco
Fonte: http://www.sindiconet.com.br/6882/Informese/Divisao-de-despesas/O-que-e-fraao-ideal
Boa Noite,
Troquei a metragem pela fração ideal desculpe o erro...
O Valor de venda do imovel é que se refere a quantidade de dormitórios...
Obrigado pela ajuda..
Grato,
Senhor,
A taxa diferenciada deve-se a fração ideal maior e não à quantidade de quartos.
Mychell,
Verdade, cobrança correta vez que o rateio é pela fração ideal, ou seja, unidade maior diferença a pagar tb maior.
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