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fiz convenção, qual o prazo de validade? banco exige renovação a cada 02 anos da ata de eleição dos responsáveis, porém na convenção foi estipulado prazo de 72 meses.. qual a validade da convenção? posso estipular prazo maior que 2 anos? tem alguma lei que me ampara?
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Patricia
Art. 1.347. A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o qual poderá renovar-se.
Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembleia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.
portanto o prazo estipulado em sua convenção esta ilegal, perdendo o efeito.
a validade da convença é enquanto durar o condominio.
Patricia, a validade da convenção é indeterminada, podendo ela ser atualizada a qualquer tempo, bastando o quorum especifico para tal (2/3)
O mandato do sindico é de 2 anos, podendo este ser reeleito por quantas vezes a assembléia assim o quiser, ok
Aderson José
Sorocaba-sp
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