Alvará Fins Comerciais e Certificado de Produtos Controlados (Piscina)
Boa tarde!
Cerca de dois meses tive a presença da Polícia Civil no condomínio e fui intimada a comparecer na delegacia por utilizar produtos que são controlados como ácido clorídrico (limpa pedra) e Hipoclorito de sódio (cloro).
Tanto eu, síndica e a administradora fomos pegos de surpresa assim como muitos condomínio da região.
Pelo que sabíamos, produtos de limpeza para piscina são usados por qualquer pessoa que tenha piscina.
A alegação foi pelo condomínio possuir CNPJ, caracteriza- se uma empresa.
Agora temos que prestar contas de tudo que compramos como quantidade, data e local da compra a cada 3 meses.
Já estamos regularizados com o certificado e o alvará de produtos controlados
Gostaria de saber se essa fiscalização sempre existiu em condomínios?