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Em 2015 instalei um ar condicionado Split no meu apartamento, quando fui fazer a instalação comuniquei a sindica que autorizou a instalação e o subsíndico acompanhou a instalação do mesmo,mas para a minha surpresa essa semana recebi uma notificação da sindica falando que teria 5 dias para eu retirar o meu ar condicionado alegando que o mesmo estava fora do padrão, gostaria de saber como devo estar procedendo nessa situação.
Até porque a 2 anos estava no padrão como agora não esta mais? Gostaria de uma orientação, seria o caso de procurar uma assessoria jurídica pra resolver isso ?
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Ordenar:
Josildo ar condicionado fora dos padrões originais do prédio, ou seja, quando a construtora não o previu, necessita de:
-laudo estrutural para saber onde pode largar broca;
-laudo elétrico para saber se a estrutura do prédio comporta que todos os apartamentos coloquem seus respectivos aparelhos;
- projeto para recolha do gotejamento porque em hipótese nenhuma você pode largar goteira na janela do seu vizinho;
- assembleia padronizando os aparelhos com quórum de 2/3 dos condôminos.
Se você consegue comprovar que o síndico te autorizou uma colocação irregular talvez o prédio te indenize pelos seus prejuízos. Só dizer que ele aprovou não basta. Subsíndico não tem importância nenhuma, é só um condômino.
E sim, melhor que você contrate advogado.
Abraços
Gestora de Imóveis - Graduada Universidade CESUMAR. Pós Graduada SENAC. Mediação e Arbitragem TASP.
contato: mari.marta_imoveis@hotmail.com
Bom dia, Josildo!
Essa comunicação foi por escrito? Pois parece que houve troca de síndico, e dessa forma se o anterior por qualquer motivo "se esqueceu" da autorização dada, você terá problemas. O laudo de ART passou a ser obrigatório a partir de 04/2014; procure ler as Atas das assembleias anteriores e veja o que consta a respeito de instalações de a condicionado ou mesmo de quando houve essa "nova" alteração de padrão. Mas acredito que você estaria a par destas mudanças e já teria se pronunciado a respeito nas devidas assembleias, certo? De qualquer forma, você pode e deverá se defender, incialmente peça uma reunião do conselho para ver quem está concordando com esta situação e se podem amenizá-la, se não ficar satisfeito, diga que quer se defender dessa multa ou notificação em uma AGE, o síndico deve lhe atender... do contrário, vá ao tribunal de pequenas causas e abra um processo contra o condomínio e também contra o síndico anterior, ok? Paciência e boa sorte!
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