Uso da área da piscina

Oi pessoal, já li alguns tópicos aqui no site sobre atestado médico para uso da piscina e vi que aqui em sp deve-se apresentar o atestado para uso de piscinas coletivas, até aí ok. Minha dúvida é: somente para acessar a área da piscina, sem entrar na água, o condomínio tbm pode obrigar a apresentação de atestado?