Como registrar CNPJ de somente um bloco do conjunto residencial?

Boa Noite, Joice!

Procure as informações no cartorio onde foi registrada a convenção do condominio , a abertura de conta bancaria leva em conta a ata de eleição do sindico no caso o sindico eleito para responder pelo cnpj do total dos blocos .
sendo certo para esta modificação( um cnpj para cada bloco) haverá necessidade de modificar a convenção existente .

Caso o cartorio sinalize positivamente ,

para que essas mudanças aconteçam, é necessária uma votação, com quórum qualificado, em uma assembleia convocada para esse fim. Ou seja: se for mudar a convenção ou o regulamento interno, essa informação deve constar já na convocação da assembleia.

ALTERAÇÃO DA CONVENÇÃO:
O quórum é conhecido e bem estabelecido para alterar a convenção: dois terços de todos os proprietários do condominio
proprietario é aquele que consta no registro de imoveis ,

ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO:

Para mudar o regulamento interno, o entendimento atual é o quórum de maioria simples, ou seja, 50% mais um dos presentes na assembleia.

Há casos em que a própria convenção estipula o quórum necessário para a alteração do RI. Se for essa a situação, é essa a regra que o condomínio deve seguir.

Alguns especialistas afirmam que são necessários outros quóruns para alterar o documento, mas esse não é o entendimento da grande maioria.

Vale lembrar que as alterações na convenção e no regulamento interno não devem contrariar leis federais, estaduais ou municipais.
Por que atualizar:
Veja abaixo algumas possibilidades que se abrem ao se atualizar a convenção de condomínio:Elevar os juros de mora sobre cotas venvidas de 1% para até 10% ao mês,Estabelecer um número máximo de procurações que um morador pode apresentar,Estipular multa de um até cinco vezes o valor da taxa condominial, no caso do condômino não cumprir reiteradamente as suas obrigações legais para com o condomínio,Destituição do síndico com maioria simples, desde que se comprove má gestão do mesmo,Estabelecer a obrigação (ou não) de firma reconhecida nas procurações confeccionadas e utilizadas nas assembleias,Aumento do conselho consultivo,Modernização do regulamento interno. Com essa alteração, podem ser atualizados procedimentos como: futuro quórum necessário para alterações no documento, regras para entrada de visitantes e fornecedores, novos horários de uso das áreas comuns, regularidade de algumas manutenções, proibir o uso das áreas comuns por parte dos visitantes (caso comum em grandes empreendimentos) e economia com correios. Nesse caso, os condôminos que recebem correspondência no local mas não moram ali ficam responsáveis pelos custos de envio de correspondência.

É fundamental que ao se alterar esses documentos, principalmente a convenção, que se conte com um profissional especializado em condomínios.

Fonte: sindiconet :Como alterar a Convenção e Regulamento interno do condomínio Documentos são as regras do condomínio e devem estar atualizados de acordo com o perfil do empreendimento Por Mariana Ribeiro Desimone - 21/10/10.

Joice meu entendimento é:

1. Não, você não conseguirá fazer um CNPJ para cada bloco, uma vez que o condomínio foi e estar constituído com so 22 blocos. Não existe desmembramento de bloco;
2. Recomendo como Gestão, um sub-síndico por bloco, mas com a figura de um síndico e vice síndico. Recomendo assim, senão cada um vai querer fazer de qualquer forma, reformas, etc, aí vira uma "salada" o condomínio e com isso tem-se uma desvalorização das unidades;
3. Alterar a convenção, para esta nova forma de gestão.

Fonte: Própria

Augusto Vongrapp
Síndico Profissional.
Estudante de direito