Grades da fachada com desgaste !!!!

Caros amigos moro em um Edifício novo, tem cinco anos do seu lançamento!! umas das unidades está apresentando muita ferrugem nas grades da varanda e desgaste do corrimão que é de madeira!! O condômino alega que a grade da varanda por fazer parte da fachada, ( faz parte da fachada do edifício e quem tem que reformar e o condomínio). Nem a convenção nem o regimento interno não especifica nada sobre o assunto!! O que diz a lei em relação às grades das varandas da fachada do edifício? De quem é realmente a responsabilidade de manutenção das grades das varandas? Preciso saber o que cita a lei!! Obrigado pela atenção de todos!!!!!