Infiltração em coberturas c/ piscina. a responsabilidade da obra é do proprietário ou do condomínio?

Num condomínio a cobertura tem área de lazer privativa e está com problemas de infiltração que atingem não só a área interna da cobertura, mas também a unidade abaixo dela. A necessidade de manutenção é urgente, no entanto, há um impasse quanto a responsabilidade da obra, se é do proprietário ou se é do condomínio. Há alguma lei que especifique?