Fazer obra na calçada em frente ao condominio é de responsabilidade do condominio ou da prefeitura?

Fazer obra na calçada em frente ao condominio é de responsabilidade do condominio ou da prefeitura? Se do condominio, onde obter autorização para fazer a obra? No predio temos 2 lojas que é supermercado, ele tambem é responsavel?