Existe um prazo máximo para que uma obra de reforma em um apartamento termine?

Meu vizinho de cima iniciou obras a mais de 6 meses em seu apartamento. Ele não mora lá, portanto não se incomoda com o barulho. Todos os dias durante o horário comercial é muito forte o barulho das obras em seu apartamento. Outros moradores já reclamaram do mesmo problema.