Quais tipos de obras precisam de ART e quais não precisam?
Senhores, Com a novidade da lei estou com dificuldade de saber quais tipos de obras devo solicitar ART e quais não tenho. Algumas são bem claras como Remoção de paredes ou trocas de lugares de paredes mas, alteração de azuleijo de parede, piso, pintura, etc. Quais devo e quais não devo solicitar?